Política – 04/06/2008

Delcídio apresenta projeto para privatizar a Embrapa

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) apresentou no Senado, projeto-de-lei para transformar a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em empresa de capital aberto, que poderá, com isso, receber recursos do setor privado e investir, cada vez mais , em pesquisas para aprimorar a agricultura e a pecuária brasileira.O senador alega que a Embrapa precisa modernizar sua estrutura jurídica e a composição de seu capital social, com a incorporação de recursos de terceiros. “A empresa desenvolve pesquisas praticamente em todas as áreas de produtos renováveis, entre eles florestas, fibras, energia, alimentos, clonagem, transgenia e nanotecnologia, proporcionando melhor qualidade e menor preço”, disse Delcídio, justificando que aA natureza jurídica que está propondo, com a consequente transformação da Embrapa em Embrapa S.A., vai possibilitar que a empresa volte a investir na manutenção e na conservação de sua complexa estrutura, e principalmente, vai ampliar os investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica. “Esses dois aspectos são fundamentais e interdependentes: o primeiro sustenta os atuais projetos em execução, enquanto o segundo permitirá a inovação e a busca de novos desafios para a pesquisa no âmbito do agro-negócio brasileiro”, esclareceu o senador. Para reforçar o caixa da empresa e modernizar sua estrutura operacional, reduzindo o excesso de burocracia, a alternativa é mudar regime jurídico da Embrapa para empresa de economia mista de capital aberto com a maioria das ações em poder do Governo Federal, via Ministério da Agricultura, e o restante das ações colocadas na Bolsa de Valores, como sugeriu o senador.Delcídio do Amaral acredita que a transformação em Sociedade Anônima dará à Embrapa rapidez, flexibilidade e capacidade competitiva, colocando-a em igualdade de condições em relação as empresas nacionais e transnacionais que atuam na área de pesquisa.“A criação da Embrapa, há mais de 30 anos, como empresa 100% estatal, foi uma iniciativa arrojada e estratégica, pois havia a necessidade de modernizar o sistema de pesquisa e desenvolvimento do setor rural, que era executado pelo antigo Departamento Nacional de Pesquisa Agropecuária, doMinistério da Agricultura”, disse o senador, recordando que na época, a Embrapa possuía uma estrutura operacional flexível e dispunha de orçamento próprio para implementação de pesquisas. “Além disso, existiam linhas de financiamento externo que foram implementadas. Tudo isso possibilitou à empresa estruturar-se e atuar de maneira séria, competente e eficaz, transformando-se em uma das maiores instituições de pesquisa do agro-negócio brasileiro, o que lhe deu credibilidade nacional e internacional”, destacou.Reforço de caixaO orçamento da Embrapa para este ano é de R$ 1,07 bilhão. Esse montante atende com segurança as despesas salariais, mas não é suficiente para suportar a demanda de recursos para manutenção, novos investimentos e pesquisas, como justifica em seu projeto o senador do PT de Mato Grosso do Sul.“É sabido que nesses mais de trinta anos de existência, a Embrapa contribuiu com mais de 80% do crescimento agropecuário do Brasil, com reflexos nos países do primeiro e principalmente do terceiro mundo. Essa contribuição se faz notar na melhoria da produtividade, da qualidade dos produtos e no incremento de produção e receita de todos os produtos de origem rural. No entanto, a Embrapa vem atravessando um período de dificuldade orçamentária que tem se agravado nos últimos cinco anos, faltando inclusive recursos para suas atividades de manutenção”, afirma Delcídio.De acordo com o senador, lamentavelmente, a empresa, apesar de seguidamente oferecer novidades no conhecimento científico que beneficiam diretamente o agronegócio brasileiro, não consegue rever seu orçamento para que, pelo menos, possa desenvolver e incrementar suas pesquisas. Delcídio afirma que projetos de extrema relevância têm sido prejudicados por falta de recursos.Segundo ele, atualmente, a Embrapa consome 70% de seu orçamento para cobrir custos de pessoal e encargos, e o restante é quase totalmente utilizado para custear as despesas de custeio (água, luz, telefone, manutenção da sede e de suas unidades descentralizadas etc.). “Com isso, pouco mais de 10% resta para investir em pesquisa, que é a função para qual a empresa foi criada”.Ao apresentar a proposta no Senado, Delcídio destacou as ações de grande sucesso para o agro-negócio desenvolvidas pela Embrapa, entre elas o lançamento de variedades de gramíneas e oleaginosas altamente produtivas para incremento da alimentação da pecuária, os lançamentos de variedades de soja, milho, e algodão, o programa de carne de qualidade, o cruzamento industrial de raças bovinas e o controle de pragas empastagens.“Falar dos grandes benefícios que a Embrapa proporcionou ao nosso país demandaria um seminário específico para esse fim. Mas é preciso levar em consideração que o PIB brasileiro de 2007 foi calculado em torno de R$ 1,9 trilhão, dos quais um terço (R$ 600 bilhões) teve origem no agronegócio. As exportações brasileiras, em 2006, aproximaram-se da casa dos US$ 104 bilhões, isso graças ao agronegócio brasileiro, que representou 42% das nossas vendas para o mercado externo. Em números, isso significa 43,6 bilhões de dólares, ou 86,7 bilhões de reais. Seguramente a Embrapa teve parcela significativa da participação na obtenção nesse resultado”, disse o senador durante discurso. Para Delcídio do Amaral, graças às inúmeras pesquisas desenvolvidas pela empresa, é possível afirmar que para cada R$ 1,00 aplicado em pesquisa, R$ 14,00 retornaram em benefícios para a sociedade.A proposta de transformar a Embrapa em empresa de capital aberto tem como fonte de inspiração duas das maiores e mais sólidas empresas brasileiras,o Banco do Brasil e a Petrobras.“Quando tive a honra de ocupar uma das diretorias da Petrobras, constatei que, estruturada como sociedade de economia mista, a empresa, mais ágil e flexível, está apta a competir em capacidade jurídica, proteção de suas inovações, negociação de commodities, capacidade de aquisição ou de associação com outras empresas transnacionais que atuam no agronegócio”, disse o senador.Delcídio exemplificou que a Petrobras está estruturada no mesmo sistema desta proposta, e nunca correu riscos, podendo transitar livremente nos mercados internacionais, associando-se com empresas de outros países para pesquisa e prospecção de petróleo e de fontes alternativas de energia renovável, como, por exemplo a agroenergia (biodiesel e etanol), sem qualquer prejuízo de suas patentes ou reservas de mercado.De acordo com o senador, a injeção de recursos privados na Embrapa vai ajudar o Brasil a se consolidar como um dos maiores produtores mundiais de alimentos.“Do jeito que as coisas vão, muito em breve os países produtores não conseguirão produzir o suficiente para atender às suas próprias necessidades. Por isso precisamos ousar e consolidar o Brasil como país produtor de alimentos. Temos áreas disponíveis mais do que suficientes para a lavoura e a pecuária, assim como a produção de biocombustíveis, sem alterar a atual realidade de disponibilidade de terras. Com base nisso é que propomos a transformação da Embrapa em S.A., porque somente assim teremos uma empresa moderna, flexível e com capacidade de competir com suas congêneres nacionais e transnacionais”, defendeu Delcídio do Amaral ao encerrar seu discurso.

Fonte: Folha de Dourados