Entidade denuncia abuso no reajuste de medicamentos

Consolidada – 05/06/2008

O Instituto Nacional de Defesa dos Usuários de Medicamentos (Idum) denunciou , em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor nesta quarta-feira, que empresas farmacêuticas estão descumprindo a legislação e reajustando os preços dos medicamentos além do permitido. O presidente da entidade, Antônio Barbosa, afirmou que, segundo levantamento feito pelo instituto, entre abril de 2007 e março de 2008, 208 medicamentos foram reajustados pela indústria em índice superior ao fixado pelo governo para o período – 5,51%. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no entanto, contesta os números. O gerente de Avaliação Econômica de Novas Tecnologias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Alexandre Lemgruber d’Oliveira, afirmou que, dos 208 medicamentos citados pelo instituto, somente 10 apresentaram indícios de irregularidades e, por isso, já estão sob investigação da agência. Os outros casos, segundo o técnico, referem-se, em sua maioria, a problemas de interpretação.”Quando nós vamos analisar os detalhes, a gente percebe que, por exemplo, em 159 casos, o que houve, na verdade, é que havia sido concedido um desconto anterior e, com a volta ao preço original, deu a impressão que aquilo era um reajuste indevido. Na verdade, era um direito que a empresa tinha, porque ela já tinha o preço aprovado, tinha feito um desconto em relação àquele patamar e voltou ao patamar original”. Alexandre Lemgruber afirmou, no entanto, que a Anvisa vai apurar as denúncias e, se for constatada irregularidade, será aberto um processo contra essas empresas.

Fonte: Agência Câmara