Começa hoje consulta pública sobre energia elétrica
Nacional – 10/06/2008
A partir de hoje (10) até 31 de julho, a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (Agepan) vai iniciar consultas públicas para envio de contribuições com o objetivo de recolher subsídios e informações quanto à qualidade dos serviços de distribuição de energia elétrica prestados pela concessionária Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul), visando orientar o propósito dos procedimentos de fiscalização a serem efetuados pela agência com base no contrato de concessão e na legislação vigente.As consultas vão contar com a realização de duas sessões presenciais. A primeira será em Campo Grande, no dia 10 de julho, e a outra em Dourados, no dia 31 do mesmo mês. A publicação da abertura das consultas públicas saiu na edição desta sexta-feira (6), no Diário Oficial do Estado.Para participar, os interessados devem acessar o site http://www.agepan.ms.gov.br ou visitar a sede da Agepan, localizada na avenida Afonso Pena, 3026, Centro, na Capital, das 7h30 às 13h30, para terem acesso à documentação da consulta pública “Procedimentos de Fiscalização da Qualidade de Fornecimento”, bem como o modelo para envio das contribuições. Estas também poderão ser feitas pelo e-mail [email protected] ou pelo fax (67) 3025-9503.Em relação às sessões presenciais, a primeira acontece no auditório do Sebrae (avenida Mato Grosso, 1661), com capacidade para 200 lugares, e a última, no anfiteatro do bloco I do Centro Universitário da Grande Dourados (Unigran), situado na rua Balbina de Matos, 2121 Jardim Universitário, com a mesma capacidade. As inscrições para participantes e expositores que desejarem se manifestar, de viva voz, durante a sessão presencial, deverão ser realizadas no dia do evento. Os demais participantes serão identificados quando do seu acesso ao auditório. Será permitida a manifestação de apenas um representante de cada entidade. Aqueles que preferirem utilizar recursos de informática deverão encaminhar cópia da apresentação à agência, via e-mail, em até 72 horas antes da realização da sessão presencial.As contribuições recebidas e consolidadas no Relatório Final da Consulta Pública serão colocadas à disposição dos interessados, a partir de 15 de agosto de 2008, na página eletrônica da Agepan, no ícone Audiência/Consulta Pública.
Fonte: Folha de Dourados
