Juiz eleitoral suspende lançamento de obra e propaganda
Politica – 27/06/2008
Liminar do juiz da 18ª Zona Eleitoral, José Carlos de Souza, suspendeu ontem toda propaganda da Prefeitura de Dourados e do Governo do Estado que, inclusive, está impedido de lançar obras como estava prevista para ocorrer na noite de hoje, em Dourados.
O juiz alega que este tipo de atividade configura propaganda institucional e estipulou uma multa no valor de R$ 100 mil, “sem prejuízo de apuração de eventual crime de desobediência”, conforme despacho. O juiz eleitoral ainda acionou a Polícia Federal para fazer cumprir a lei.
Os órgãos de imprensa também estão proibidos de exibir qualquer peça publicitária institucional, sob pena de multa de R$ 20 mil.
Fonte: Dourados Agora
