Municípios de MS podem ter recursos do Bolsa Família reduzidos

Programa – 27/06/2008

Até agora nenhum município do Mato Grosso do Sul entregou 100% dos dados da agenda da saúde e corre risco de sofrer redução dos recursos voltados às prefeituras para o desenvolvimento das atividades do Programa Bolsa Família (PBF), que atendem 80 mil famílias no Estado. O prazo para o registro de informações dos beneficiários termina na próxima segunda-feira  (30).
As prefeituras devem incluir dados de monitoramento da vacinação infantil e informações nutricionais das crianças de 0 a 6 anos e do pré-natal para mulheres grávidas no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), do Ministério da Saúde. Em Mato Grosso do Sul, o benefício é pago para 80 mil famílias.
O acompanhamento é uma das condições do PBF e reflete diretamente no montante de recursos repassados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) para a gestão municipal do Bolsa Família, uma vez que o Ministério determina o apoio financeiro por meio do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) ao desempenho dos municípios. De acordo com o MDS, na semana passada Glória de Dourados e Jatei apresentavam 95% e 92% do registro dos dados, respectivamente. Já os municípios de Bodoquena, Cassilândia, Costa Rica, Miranda e Rochedo estavam com 0% .
Atualmente, recebe os recursos mensais a prefeitura que alcançar 0,4 do indicador, que varia de 0 a 1. Mas, a partir de agosto, cada município precisará atingir o mínimo de 0,5 no geral e também pelo menos 0,2 em cada um dos quatro indicadores que compõem o IGD: taxas de cadastro válido, atualização cadastral, acompanhamento da freqüência e da agenda de saúde. Sendo assim, é imprescindível o registro das informações do primeiro semestre de 2008 no Sisvan até o próximo dia 30 de junho para a gestão municipal continuar tendo acesso aos recursos.
Um levantamento da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, feito com base no monitoramento da agenda de saúde e da freqüência escolar do ano passado, revela 1.080 municípios correm o risco de não receber o IGD a partir de agosto de 2008.  A situação mais complicada ocorre em relação à saúde: 1.046 cidades não atingiram 0,2 no indicador. O quadro da coleta de dados parciais (até o último dia 26 de maio) deste semestre é mais grave ainda: 3.481 municípios não atingiram o mínimo de 0,2 no registro de dados da saúde. Destes, 1.928 ainda nem começaram.

Fonte: TV Morena