Prazo para impugnação de candidaturas termina às 19h de hoje

Eleições 2008 – 16/07/2008

O prazo para impugnação de candidaturas, que teve início na última sexta-feira (11), termina às 19h desta quarta-feira (16). Isso pode ser feito por qualquer candidato, partidos políticos e coligações e pelo Ministério Público. De acordo com a regras eleitorais, qualquer eleitor também pode pedir a impugnação da candidatura, mas terá que fazer a denúncia para o MP, que irá analisar o caso e definir se o pedido é válido.
O MP recomenda para que os promotores eleitorais peçam a impugnação das candidaturas nos casos de políticos que tenham condenações em primeiro ou segundo grau de jurisdição, mesmo que não transitadas em julgado, ou seja, se o candidato ainda tiver chances de recursos em instâncias superiores. Também deve haver impugnaçãoquando houver contra o candidato ações penais e de improbidade administrativa em trâmite e sem sentença em primeiro grau e em casos de repetidas denúncias de atividade ilícita. Com isso, o passado do candidato será fundamental para que a candidatura continue.

Fonte: Assomasul