Economias que mais cresceram perdem participação no ICMS

Economia – 21/07/2008

Saíram hoje no Diário Oficial do Estado os índices provisórios de participação no recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Paradoxalmente, cidades que tiveram os crescimentos mais expressivos na movimentação econômica, como são os casos de Corumbá e Dourados, tiveram os índices reduzidos. Ainda cabe contestação em um prazo de 30 dias.
A movimentação econômica dos municípios é o principal critério para composição do índice para repartição do bolo do ICMS. Ela responde por mais de 80% deste índice. Corumbá teve o crescimento econômico mais expressivo, com valor adicionado, devido às operações econômicas e prestações de serviços, de R$ 2,55 bilhões contra R$ 1,88 bilhão no ano de 2006, um salto de 36%.
Apesar disso, o índice de participação provisório para 2009 foi fixado em 7,8439 contra 7,9992 deste ano. Neste ano já houve importante redução na participação de Corumbá, que era de 8,1734% em 2007.
A redução de participação em contradição com o aumento da movimentação econômica também ocorre em Dourados. Lá no ano passado foram movimentados R$ 1,95 bilhão, aumento de 16% em relação aos  R$ 1,68 bilhão de um ano antes. Já a participação no ICMS que havia caído de 6,4840% para 6,1816% agora sofre nova redução, passando a 6,0902%.
O prefeito Laerte Tetila disse que pretende recorrer do índice e diz que a cidade não suportará nova redução. Segundo ele, a última redução já trouxe perda de R$ 200 mil mensais no repasse de ICMS.
“Lideramos a balança comercial, somos a cidade que mais cresce no Estado. Vamos recorrer desse índice e temos toda a chance de reverter isso. Todos os dias três empresas novas se instalam em Dourados, de acordo com a junta comercial”, argumenta o prefeito. Ele diz que a cidade está crescendo e não suportará nova redução no índice de participação do ICMS. “É tirar leite de pedra”, resume.
Dourados, com os grãos e Corumbá, com os minérios, são líderes da balança comercial de Mato Grosso do Sul.
Ao passo em que Dourados e Corumbá mais uma vez perdem participação no ICMS, Campo Grande, cuja economia cresceu 3,2% em 2007, terá quase um ponto percentual a mais de participação no ICMS, passando de 22,6573% a 23,2980%. De R$ 6,72 bilhões, a movimentação econômica da Capital saltou a R$ 6,94 bilhões no ano passado.
Também aumentará o índice de participação de Três Lagoas, de 4,7257% a 4,9129%. Neste caso, o aquecimento da economia provocou uma movimentação 4,76% maior, de R$ 1,47 bilhão a 1,54 bilhão.
Além do valor adicionado à economia, são considerados para efeitos de composição do índice de participação no ICMS, a receita própria do município, número de eleitores, área do município e índice ecológico.

Fonte: CG News