Infração de trânsito tem pena alternativa em Sidrolândia
Estado – 29/07/2008
promotoria de Justiça, em Sidrolândia, município localizado a 68 quilômetros de Campo Grande, vem adotando medidas ao mesmo tempo pedagógicas e punitivas para quem infringir as normas de trânsito na cidade.
Trata-se da confecção de panfletos e faixas com dizeres instrutivos sobre os crimes de trânsito, custeados pelos autores de infrações, que além de pagarem o material como pena alternativa, ainda têm a função de distribuí-lo nas ruas do município.
“A medida é aplicada aos casos em que a infração é de menor potencial ofensivo”, explica o promotor Fernando Martins Zaupa, um dos idealizadores da medida que vem sendo adotada desde o início deste ano.
Ele diz que em episódios em que condutores são flagrados na direção sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou em que veículos estão sendo guiados por adolescentes ou não-habilitados, além das penas administrativas (multas), aos responsáveis recai a pena do custeio e entrega do material pedagógico ao invés da detenção.
Já para crimes como dirigir sob efeito de álcool, o promotor alega que os casos são avaliados conforme a gravidade e em alguns deles troca-se a detenção pela punição alternativa.
Mas em tempos de vigor da norma conhecida como Lei Seca, Zaupa afirma que a promotoria ainda precisa reunir-se com as autoridades de trânsito da cidade para discutir a adaptar as medidas à nova legislação.
Contudo, “a resposta da população tem sido bem favorável”, conta sobre a ação que é feita com colaboração da PM (Polícia Militar) em Sidrolândia e da PRE (Polícia Rodoviária Estadual).
Fonte: Campo Grande News



