Vander Loubet é multado em R$ 6 mil por juiz eleitoral

Política – 05/08/2008

O juiz eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia, Dr. Thiago Nagasawa Tanaka multou o deputado federal Vander Loubert (PT/MS) em R$ 6 mil por conta de uma entrevista dada a uma emissora de rádio da cidade paraguaia de Capitán Bado, que faz divisa com Coronel Sapucaia no Brasil.
De acordo com a reportagem do site a Gazeta News, o juiz julgou procedente a representação da coligação “Por amor a Coronel Sapucaia” que tem como candidato a prefeito Rudi Paetzold (PMDB), que pedia punição ao deputado federal por ter dito na entrevista que “ninguém faz tudo em quatro anos”, insinuando que a população de Coronel Sapucaia deveria votar no atual prefeito e candidato à reeleição.
O argumento é que tal declaração fere o princípio de igualdade. A representação pede punição ainda para o candidato a prefeito pela coligação “Força do Bem”, Ney Kuasne (PR) e ao locutor do programa de rádio, que é brasileiro.
Também durante a entrevista, o deputado federal teria dito que “por isso ele precisa de mais quatro anos, agora com a casa arrumada e a cidadezinha organizada, para investir em outras áreas”.
Para julgar procedente a representação, o juiz eleitoral se fundamentou no artigo 42 da Resolução TSE 22.718 de 2008 que diz:
“São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais”, e no parágrafo 4º do mesmo artigo, que tem o seguinte texto “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo poder público”.
A assessoria jurídica do deputado deve recorrer da decisão.
(Com informações do site A Gazena News)

Fonte: Folha de Dourados