Polícia – 18/08/2008

PF apresenta em 15 dias ‘manual’ sobre uso de algemas

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, afirmou nesta segunda-feira (18) que a corporação irá apresentar daqui a 15 dias uma nova regulamentação para se adaptar à restrição do uso de algemas no país.Na última quarta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) editou súmula vinculante que restringe a casos excepcionais o uso de algemas em operações policiais e julgamentos.Corrêa, porém, não adiantou detalhes sobre o manual de procedimentos que a PF lançará para adaptar suas operações à súmula vinculante do STF. O anúncio de que o manual será preparado foi feito nesta tarde, em Brasília, após reunião a portas fechadas entre o diretor-geral da PF e o ministro da Justiça, Tarso Genro.Visivelmente contrariado com a súmula, Luiz Fernando Corrêa disse que a PF terá de criar novas técnicas para atender a súmula do Supremo. “Toda polícia do mundo usa algema”, argumentou. Corrêa acrescentou que não há registro de incidentes com pessoas algemadas. Já pessoas sem algema, segundo ele, podem representar riscos para a integridade física delas mesmas, do policial e de terceiros.Embora tenha se mostrado contrário à súmula vinculante, Corrêa prometeu empenho para a atender a nova norma. “É uma obrigação nossa fazer a adequação dos procedimentos. Temos que conciliar a súmula com a necessária segurança da operação, do preso, de policiais e de terceiros”, afirmou.Tarso Genro não falou com a imprensa após a reunião.

Fonte: G1