UEMS E UFGD realizam Congresso de Direito em setembro
Educação – 19/08/2008
A Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS e a Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD realizarão, no período de 15 a 17 de setembro de 2008, no Teatro Municipal de Dourados, o II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. O evento compreenderá também, além do congresso, o II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e o II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Mato Grosso do Sul. Trata-se do primeiro congresso de direito realizado no interior do Estado de Mato Grosso do Sul, cuja primeira edição deu-se em setembro de 2007 com absoluto sucesso, e faz parte da estratégia das duas Instituições de consolidar Dourados e região como pólo de produção acadêmica, científica e cultural.
O caráter transdisciplinar enfatiza a possibilidade de que sejam discutidos temas das mais diferentes aéreas do conhecimento jurídico e, mais do que isso, de diferentes áreas do conhecimento científico, como sociologia, filosofia, antropologia, ciência política, história, educação e afins, tendo como pressuposto o fato de que se nem mesmo todas as ciências juntas dão conta dos problemas sociais, muito menos uma ciência isoladamente, sendo, pois, indispensável o intercâmbio de idéias entre as diferentes áreas do saber. Somente a partir dessa visão será possível formar profissionais capazes de compreender minimamente a complexidade da sociedade pós-moderna que, por isso mesmo, apresenta um elevando grau de conflituosidade da qual se ocupa o direito, no seu mister de dar efetividade aos valores considerados fundamentais pelo grupo social. Este formato permite também a participação de estudantes e profissionais de diferentes áreas do conhecimento tanto no congresso quanto no encontro científico, inclusive com a apresentação de trabalhos que tenham como foco a promoção do ser humano mediante a concretização da plena cidadania.
Serão proferidas ao todo 16 conferências-palestras seguidas de debates, inclusive com a participação de conferencistas e palestrantes de Portugal, Espanha e Paraguai. Paralelamente, no Encontro de Núcleos, além de duas importantes palestras, acontecerá uma mesa redonda com a participação dos Coordenadores de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica do Estado de Mato Grosso do Sul e estudantes de direito. No Encontro Científico, serão apresentados os trabalhos selecionados de acordo com os respectivos eixos temáticos. Também acontecerá o lançamento dos livros “ ODireito Fundamental à Moradia”, de autoria da professora Mestre. Loreci Gottschalk Nolasco, da UEMS; “Direitos Fundamentais e Cidadania”, coletânea organizada pelo professor Doutor Zulmar Fachin, da UEL-PUC/PR, com a participação do professor Mestre Acelino Rodrigues Carvalho, da UEMS-UFGD e do professor Doutor. Helder Baruffi, da UFGD, além dos Anais do Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania, edição de 2007.
O evento terá carga horária total de 40 horas/aulas e as inscrições poderão ser realizadas por meio do site: www.uems.br/transdisciplinar. O valor da taxa de inscrição para estudantes, professores e demais profissionais é de R$ 50 até o dia 29/08/2008 e de R$ 65 a partir de 30/08/2008. A programação terá início na segunda-feira, 15/09/2008, ao meio dia, com o credenciamento, seguido do Encontro de Núcleos. A abertura oficial, no dia 15/09/2008, às 19 horas, será antecedida de apresentação do ator e poeta douradense Emmanuel Marinho, também coordenador de Cultura da UFGD. Após o ato oficial de abertura, será prestada uma homenagem póstuma ao professor Luiz Antonio Álvares Gonçalves, ex-reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, falecido no dia 19 de maio deste ano.
PROGRAMAÇÃO DO CONGRESSO
15 de setembro – segunda feira
19:00h – Apresentação cultural
Ator e poeta EMmanuel Marinho
19:15h – Solenidade de abertura
19:30h – Homenagem póstuma
Prof. MSc. Luiz Antonio Álvares Conçalves
Ex-Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS
19:45h – Conferência
Tema: Supremacia Axiológica da Constituição de 1988 e a Construção do Direito
Constitucional no Brasil
Prof. Dr. Zulmar Fachin
Universidade Estadual de Londrina UEL e PUC/PR
Presidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC
20:45h – Conferência
Tema: As Virtudes da Constituição
Prof. Dr. Paulo Ferreira da Cunha
Universidade do Porto – Portugal
16 de setembro – terça feira
8:00h – Palestra
Tema: Ações afirmativas e afro-descendentes: da formação acadêmica ao mercado de trabalho
Prof. Dr. Marcelo Tratenberg
Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
9:00h – Palestra
Tema: Questão de Gênero: fundamentos e efetividade da Lei Maria da Penha
Carmen Campos
Diretora-Presidente da THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero
10:00h – Palestra
Tema: Violência e Fragmentação Social
Prof. Dr. André Luiz Faisting
Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD
19:00h – Palestra
Tema: Sistemas Electorales en el Mercosur
Prof. Dr. Celso Castillo GamarraFacultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción – UNA
20:00 – Palestra
Tema: Responsabilidad del Estado en la utilización de Recursos del Medio Ambiente y en el aprovechamiento de Recursos Hídricos
Prof. Dr. Luiz Fernando Sosa Centurión
Facultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción – UNA
21:00h – Palestra
Tema: Limites e Restrições de Direitos Fundamentais pelo Poder Legislativo e pelo Supremo Tribunal Federal
Prof. Dr. Flávio Pansieri
Pontifícia Universidade Católica – PUC/PR
Academia Brasileira de Direito Constitucional
17 de setembro – quarta feira
8:00h – Palestra
Tema: Organização Social e Limites Territoriais da Cidadania Indígena
Marcos Homero Ferreira Lima
Perito Antropólogo do Ministério Público Federal
9:00h – Palestra
Tema: O Conselho de Direitos Humanos da ONU nos 60 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
Lucia Nader
Coordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos
10:00h – Palestra
Tema: O Dever Fundamental de Responsabilidade Sócio-ambiental Empresarial
Prof. Dra. Gisela Maria Bester
Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA
19:00h – Conferência
Tema: Jurisdição e Justiça Constitucional: a proibição de retrocesso e a efetividade dos
direitos fundamentais sociais Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora Alarcón
Pontifícia Universidade Católica – PUC/SP e ITE/Bauru
20:00h – Conferência
Tema: El problema de la guerra en las relaciones internacionales en Hans Kelsen y Carl Schmitt: pasado y presente de un debate
Prof. Dr. Ramón Campderrich Bravo
Universidade de Barcelona – Espanha
21:00h – Conferência
Tema: Maio de 68 e os Direitos Humanos
Prof. Dr. Eduardo Bittar
Livre Docente Universidade de São Paulo – USP
22:00h – Encerramento
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO CIENTÍFICO
16 de setembro – terça feira
13:30h às 17:00h – Apresentação de trabalhos
17 de setembro – quarta feira
13:30h às 16:00h – Apresentação de trabalhos
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO DE NÚCLEOS
15 de setembro – segunda feira
13:30h – Abertura
13:40h – Palestra
Tema: Advocacia e Exame de Ordem a Partir do Processo de Unificação: ferramentas de cidadania
Alexandre Aguiar Bastos
Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS
Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem junto ao Conselho Federal da OAB
14:30h – Palestra
Tema: Experiência de Prática e Assistências Jurídica na UFPR
Prof. Dr. Luiz Marlo de Barros Silva
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica
Universidade Federal do Paraná – UFPR
15:40 – Mesa Redonda
Tema: Experiências e Proposições para Atividades de Prática Jurídica e Atendimento à Comunidade
Convidados: Coordenadores de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso do Sul
Lançamento de Livros:
O direito Fundamental à Moradia
Loreci Gottschalk Nolasco – Editora Pillares
Direitos Fundamentais e Cidadania
Zulmar Fachin (Coordenador) – Editora Método
Anais do I Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania
Fonte: Assessoria
