Congresso busca efetivação da cidadania

Geral – 22/08/2008

A comissão organizadora e os coordenadores dos cursos de Direito da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) e da Uems (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (21) com o prefeito de Dourados, Laerte Tetila e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Ilton Ribeiro, na sala de reuniões da Prefeitura para agradecer o apoio e falar da importância da realização do II Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania. A vereadora Margarida Gaigher também participou da reunião.
 
Os organizadores defendem que não basta só reconhecer os direitos, cidadania é a efetivação desses direitos. Na reunião também abordaram a necessidade da união da sociedade em torno da causa, não apenas dos acadêmicos de Direito, o que justifica a programação abrangente do congresso, que une várias áreas como antropologia, sociologia e relações internacionais.
 
O evento fortalece Dourados como pólo universitário relevante na produção de conhecimentos científicos e acadêmicos e mostra que a cidade tem demanda para sediar eventos internacionais como o Congresso Transdisciplinar que trará palestrantes de Portugal, Espanha e Paraguai. O congresso também contribui para o fortalecimento de Dourados como Cidade Educadora
 

Depois de receber reivindicações quanto às dificuldades para a vinda de congressistas internacionais tanto na limitação de horários e linhas de transporte aéreo quanto nas poucas vagas na rede hoteleira, o prefeito Laerte Tetila falou do esforço da Prefeitura em incentivar a vinda de hotéis de nível internacional e também comentou sobre as obras de ampliação que estão em execução no aeroporto de Dourados.
 
O prefeito também parabenizou as duas instituições públicas de Ensino Superior de Dourados pelos excelentes resultados nas provas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), sendo que a Uems teve aprovação de 70% e já tem o selo de qualidade da Ordem e a UFGD conquistou 82% de aprovação na primeira fase e 95% na segunda fase.
 
O evento compreenderá, também, além do congresso, o II Encontro Científico Transdisciplinar Direito e Cidadania e o II Encontro de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Mato Grosso do Sul.  Terá carga horária total de 40 horas/aulas e as inscrições podem ser realizadas por meio do site: www.uems.br/transdisciplinar. O valor da taxa de inscrição para estudantes, professores e demais profissionais é de R$ 50 até o dia 29 de agosto e de R$ 65 a partir de 30 de agosto.
 
Confira a programação
 
15 de setembro – segunda-feira

19h – Apresentação cultural    Ator e poeta Emannuel Marinho  19h15 – Solenidade de abertura          19h30 – Homenagem póstuma        Prof. MSc. Luiz Antonio Álvares Conçalves        Ex-Reitor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – UEMS19h45 – ConferênciaTema: Supremacia Axiológica da Constituição de 1988 e a Construção do Direito Constitucional no BrasilProf. Dr. Zulmar FachinUniversidade Estadual de Londrina UEL e PUC/PRPresidente do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC20h45 – Conferência Tema: As Virtudes da ConstituiçãoProf. Dr. Paulo Ferreira da CunhaUniversidade do Porto – Portugal
 
16 de setembro – terça-feira
8h – Palestra Tema: Ações afirmativas e afro-descendentes: da formação acadêmica ao mercado de trabalhoProf. Dr. Marcelo TratenbergUniversidade Federal de Santa Catarina – UFSC9h – Palestra Tema: Questão de Gênero: fundamentos e efetividade da Lei Maria da PenhaCarmen CamposDiretora-Presidente da THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero10h – PalestraTema: Violência e Fragmentação SocialProf. Dr. André Luiz Faisting Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD19h – PalestraTema: Sistemas Electorales en el MercosurProf. Dr. Celso Castillo GamarraFacultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción – UNA20h – PalestraTema: Responsabilidad del Estado en la utilización de Recursos del Medio Ambiente y en el aprovechamiento de Recursos Hídricos    Prof. Dr. Luiz Fernando Sosa CenturiónFacultad de Derecho y Ciencias Sociales de la Universidad Nacional de Assunción – UNA

21h – PalestraTema: Limites e Restrições de Direitos Fundamentais pelo Poder Legislativo e pelo Supremo Tribunal FederalProf. Dr. Flávio PansieriPontifícia Universidade Católica – PUC/PRAcademia Brasileira de Direito Constitucional
 
17 de setembro – quarta feira
8h – Palestra Tema: Organização Social e Limites Territoriais da Cidadania IndígenaMarcos Homero Ferreira Lima Perito Antropólogo do Ministério Público Federal 9h – PalestraTema: O Conselho de Direitos Humanos da ONU nos 60 Anosda Declaração Universal dos Direitos HumanosLucia NaderCoordenadora de Relações Internacionais da Conectas Direitos Humanos 10h – PalestraTema: O Dever Fundamental de Responsabilidade Sócio-ambiental Empresarial Prof. Dra. Gisela Maria Bester Centro Universitário de Curitiba – UNICURITIBA19h – ConferênciaTema: Jurisdição e Justiça Constitucional: a proibição de retrocesso e a efetividade dos direitos fundamentais sociais Prof. Dr. Pietro de Jesús Lora AlarcónPontifícia Universidade Católica – PUC/SP e ITE/Bauru20h – ConferênciaTema: El problema de la guerra en las relaciones internacionales en Hans Kelsen y Carl Schmitt: pasado y presente de un debateProf. Dr. Ramón Campderrich BravoUniversidade de Barcelona – Espanha21h – ConferênciaTema: Maio de 68 e os Direitos HumanosProf. Dr. Eduardo BittarLivre Docente Universidade de São Paulo – USP22h – Encerramento  
ENCONTRO CIENTÍFICO
16 de setembro – terça feira13h30 às 17h – Apresentação de trabalhos17 de setembro – quarta feira

13h30 às 16h – Apresentação de trabalhos
 
ENCONTRO DE NÚCLEOS
15 de setembro – segunda feira13h30 – Abertura13h40 – PalestraTema: Advocacia e Exame de Ordem a Partir do Processo de Unificação: ferramentas de cidadania    Alexandre Aguiar Bastos    Presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/MS    Membro da Comissão Nacional de Exame de Ordem junto ao Conselho Federal da OAB     14h30 – PalestraTema: Experiência de Prática e Assistências Jurídica na UFPR    Prof. Dr. Luiz Marlo de Barros Silva    Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica    Universidade Federal do Paraná – UFPR15h40 – Mesa RedondaTema: Experiências e Proposições para Atividades de Prática Jurídica e Atendimento à Comunidade Convidados: Coordenadores de Núcleos de Prática e Assistência Jurídica de Instituições de Ensino Superior do Estado de Mato Grosso do SulLançamento de Livros:O direito Fundamental à MoradiaLoreci Gottschalk Nolasco – Editora Pillares Direitos Fundamentais e CidadaniaZulmar Fachin (Coordenador) – Editora MétodoAnais do I Congresso Transdisciplinar Direito e Cidadania

Fonte: Folha de Dourados