Governo vai recorrer à Casa Civil contra nova portaria da Funai
Geral – 04/09/2008
O governador André Puccinelli (PMDB) foi contundente contra nova portaria da Funai (Fundação Nacional do Índio) publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (3), que constitui grupo técnico para elaboração de relatório sobre situação fundiária da terra indígena Cachoeirinha, entre Aquidauana e Miranda, com intuito de regularizá-la. A área é atualmente ocupada por proprietários rurais, mas destinada a índios da etnia terena.
Puccinelli disse que vai reclamar à Casa Civil da Presidência da República. Para ele, o presidente da Funai deveria ter aguardado o encontro previsto para o dia 15 de setembro entre ele e o presidente da fundação, Márcio Meira. O presidente da Funai deveria ter vindo hoje a Campo Grande para a audiência, porém, o compromisso foi adiado.
Na pauta deveriam ser abordadas as portarias da Funai que constituíram grupos de estudos com intuito de identificação de áreas para demarcação em 26 municípios do sul de Mato Grosso do Sul.
A portaria desta quarta-feira é assinada pelo presidente-substituto da Funai, Aloysio Antônio Castelo Guapindaia. Segundo André, Aloysio “fez besteira”. A nova portaria visa regularizar a situação fundiária da terra indígena Cachoeirinha; para isso, também foi constituído Grupo Técnico.
O grupo deverá se deslocar até o local e terá 60 dias para a realização do levantamento de campo e apresentação do relatório fundiário, a contar do respectivo deslocamento.
Cerca de 6 mil indígenas da etnia terena aguardam para tomar posse de 36 mil hectares, que atualmente está ocupada por pequenos produtores rurais. O Ministério da Justiça publicou no ano passado a portaria 791, que transferiu para os indígenas a posse da área.
A portaria do Ministério da Justiça já havia gerado reação contrária. Tramita no Congresso Nacional projeto de decreto legislativo do deputado federal Waldir Neves (PSDB) sustando a validade do documento.
Fonte: Midiamax
