Advogado indígena quer apoio da OAB contra desrespeito no MS
Geral – 05/09/2008
Depois de protocolar na Organização Internacional do Trabalho um informe sobre a não-observância, por autoridades brasileiras, da Convenção 69 da própria OIT, o advogado Ubiratan de Souza Maia, indígena da tribo Wapichana, de Roraima, pretende pedir na tarde desta quinta-feira (4) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, o apoio da Ordem. O representante indígena cobra que o Estado brasileiro respeite o tratado ao qual aderiu e pare com o que ele classifica de “violações praticadas em territórios indígenas” em estados como Mato Grosso do Sul, Roraima, Rondônia e na região Nordeste do país. Ubiratan Maia participa como delegado da OAB-RR na Conferência Nacional para a Superação da Violência e Promoção da Cultura da Paz, no auditório do Conselho Federal da OAB, em Brasília. O evento promovido pelo movimento Brasil Contra a Violência foi começou ontem (3) e prossegue até amanhã, sexta-feira (5), reunindo representantes de diversos setores do poder público federal e de entidades civis organizadas para debater questões sobre a violência e a criminalidade no País e elaborar propostas de uma política pública eficaz para o setor. O advogado pontua cinco casos que considera emblemáticos dessa violação. Três, afirma, são relacionadas ao agronegócio em reservas indígena Raposa – Serra do Sol, em Roraima; no território dos índios “cinta-larga”, em Rondônia; e em terras dos Guarani-Kaiowá em Mato Grosso do Sul. Outros dois, cita, são referentes a obras federais: a transposição do rio São Francisco, que atinge áreas indígenas em toda a região Nordeste; e a construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. “Em todos esses casos os povos indígenas não foram sequer consultados para expor sua opinião, conforme prevê o dispositivo regularizado pelo decreto 5051, embora sejam ações em seu território”, reclama Ubiratan Maia.
Fonte: TV Morena
