TCE oferece curso de Direito Constitucional
Geral – 11/09/2008
Teve início nesta segunda-feira (08/09) e vai até o dia 19/09 o curso de Direito Constitucional, integrante do Programa de Capacitação do Controle Externo do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). O curso está sendo ministrado pelo professor Sergio Camargo, que é Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho/RJ (UGM); Ex-Advogado Tributário da PETROBRAS e Professor de Direito Administrativo/Constitucional da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). O palestrante é ainda professor da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ); Coordenador da Banca de Direito da FURJ/CAPED; Professor de Direito Público da Pós-Graduação da UGM e da Universidade Cândido Mendes – Centro; Sócio-gerente da Sergio Camargo Advogados e Autor de obras jurídicas. O curso de Direito Constitucional tem como conteúdo programático Noções introdutórias de Conceito de Estado, Poder Constituinte, Organização dos Poderes e do Ministério Público e Sistema Tributário Nacional. De acordo com Coordenador Geral do Promoex/MS, Alexandre Augusto Brandes, já foram ministrados os curso de Auditoria Governamental; Contabilidade Pública, Finanças Públicas e Direito Administrativo. O programa de capacitação do TCE/MS está oferecendo a 180 técnicos das inspetorias, gabinetes, auditoria e Ministério Público Especial cinco cursos de 40 horas cada, com um total de 200 horas-aula. O Programa faz parte da atividade capacitação do Promoex e o objetivo principal é capacitar os servidores do TCE/MS nas áreas mais importantes do controle externo para que os mesmos possam reproduzir esses conhecimentos aos jurisdicionados, auxiliando os agentes públicos no cumprimento de suas atribuições.
Fonte: Folha de Dourados
