STF dá início a julgamento sobre legalidade de terras rurais em área indígena na Bahia
Geral – 24/09/2008
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já iniciaram o julgamento de ação em que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos títulos de propriedade sobre imóveis rurais na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia.O presidente do STF, Gilmar Mendes, não participa do julgamento pelo fato de já ter atuado no processo quando ocupava o cargo de Advogado-Geral da União, na década de 90.A sessão está sendo presidida pelo ministro Cezar Peluso. O relator da ação é o ministro Eros Grau. Ele adiantou que seu voto tem cerca de 50 páginas.A área onde fazendeiros e índios dividem espaço tem 54,1 mil hectares. Segundo a Funai, vivem na região aproximadamente 4 mil índios Pataxó Hã Hã Hãe.A Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) relata por sua vez a presença de mais de 30 produtores rurais e empresas agropecuárias, que receberam títulos de posse do governo baiano.A Funai alega na ação que esses títulos foram conferidos depois de concluído o processo de demarcação da área.Cerca de 30 índios acompanham o julgamento dentro do plenário. Um outro grupo aguarda do lado de fora do tribunal. Antes de o julgamento iniciar, eles entoaram cantos e apresentaram danças tradicionais.
Fonte: ABr
