Funasa/MS garante mais de 12 milhões/ano para saúde indígena
Saúde – 25/09/2008
A implementação pela Funasa de mais ações de saúde na área indígena em Mato Grosso do Sul através de recursos da SAS – Secretaria de Atenção à Saúde vai favorecer na primeira fase 23 dos 28 municípios do estado que abrigam os 65 mil índios de oito etnias que compõem a segunda maior população do país.Os recursos previstos para Mato Grosso do Sul a serem aplicados em ações complementares à Saúde Indígena são de R$12.157.050 milhões/ano. A pactuação atende ao artigo 7º da Portaria nº.2.656 do Ministério da Saúde (17/10/2007), que regulamenta os Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.Para formalização, a Coordenação Regional da Funasa encaminhou ao Conselho Estadual de Saúde e a CIB – Comissão Intergestora Bipartite do estado os processos de pactuação que já foram aprovados pelos Conselhos Locais de Saúde Indígena, Municipais de Saúde e pelo Conselho Distrital Indígena – CONDISI.Nesta sexta-feira (26) o Coordenador Técnico de Saúde da Funasa de MS, Antonio Costa apresentará na Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde o Plano de Regulamentação dos Incentivos firmado com os municípios, para que possam ser aprovados e regulamentados segundo a Portaria. Na segunda etapa de pactuação, outros cinco municípios vão ser contemplados, atingindo a meta.Para o Coordenador da FUNASA Flávio Britto o próximo passo da instituição é buscar pactuação junto aos hospitais em todo estado. “Ao todo são 31 hospitais, quatro só na capital, onde já iniciamos os contatos para complementarmos as ações de atenção à saúde indígena e conseguir novos repasses além dos 12 milhões para atender a rede hospitalar”, anunciou Britto.A publicação do ato de referendo pela Secretaria de Saúde do Estado, regulamentando a Portaria, está prevista para este mês.
Fonte: Folha de Dourados
