Fundersul deve arrecadar 19% mais em 2009

Geral – 18/10/2008

O Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul) deverá arrecadar no ano que vem R$ 191.936.000. O valor consta do projeto do Orçamento do Estado para 2009 que está em análise na Assembléia Legislativa e trata-se de uma estimativa.
A previsão de receita supera em R$ 30,6 milhões a arrecadação do Fundo neste ano que foi de R$ 160,5 milhões, segundo o plano de aplicação do Fundersul aprovado no ano passado pelos deputados.
O governo não administra sozinho os recursos arrecadados pelo Fundo. Os municípios recebem 25% do bolo.
Neste ano, o governo teve uma sobra de R$ 62 milhões que restaram do fundo no ano passado, segundo informação repassada pelo secretário de Obras Públicas e Transportes, Edson Giroto, em reunião na Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul) em janeiro.
Neste ano, o governo também utilizou parte dos recursos do Fundersul para quitar a dívida com a Petrobras contraída durante a gestão Zeca do PT. São cerca de R$ 100 milhões que deveriam ser pagos em 30 parcelas.
O Fundersul consiste em taxas cobradas sobre o transporte de gado e grãos, além de parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre os combustíveis.
Orçamento
O projeto do Orçamento para 2009 tramita na Assembléia desde quarta-feira, dia 15, quando o próprio governador André Puccinelli (PMDB) o entregou pessoalmente aos deputados estaduais. A previsão total de receitas é de R$ 7,4 bilhões.
Prioridades do governo de Mato Grosso do Sul, os setores de Saúde, Educação e Segurança Pública consumirão 2.061,592.200 do Orçamento.
Conforme a peça orçamentária em análise pelos deputados a área de Educação receberá a maior parte do valor destinado aos três serão R$ 818 milhões.
A Saúde terá R$ 687,8 milhões e a Segurança Pública R$ 555,6 milhões. No caso da Educação e da Saúde, o governo é obrigado por lei, a repassar respectivamente 25% e 12% de sua corrente líquida.
O Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza criado para custear os programas sociais do governo receberá R$ 47,3 milhões, conforme estimativa do Orçamento.
O projeto do Orçamento deve ser votado pelos deputados até o final deste ano.

Fonte: Midiamax