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Piracema começa em novembro na bacia do rio Paraná

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Meio Ambiente – 24/10/2008

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) definiu, no início do mês, as normas de pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (piracema) na bacia hidrográfica do rio Paraná.

Ficou estabelecido que a pesca de qualquer categoria e modalidade – com exceção da pesca científica previamente autorizada ou licenciada pelo Ibama ou órgão estadual competente – fica proibida na bacia hidrográfica do rio Paraná de 1° de novembro de 2008 a 28 de fevereiro de 2009.
Em suma, a pesca fica proibida no próprio rio Paraná, seus formadores, afluentes, lagos, lagoas marginais, reservatórios e demais coleções de água inseridas na bacia de contribuição do rio.
O documento determinante é a Instrução Normativa nº 194, de 02 de outubro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, na página 90. O mesmo destaca que as lagoas marginais são áreas de proteção permanente e possibilitam a conservação dos ambientes onde as espécies aquáticas tenham garantia de sua sobrevivência pelo menos durante a fase inicial de seu desenvolvimento.
Sendo assim, a pesca está proibida em tal bacia: nas lagoas marginais; a menos de 500 metros de confluências e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubulações de esgoto; até 1.500 metros acima e abaixo das barragens de reservatórios de empreendimento hidrelétrico; até 1.500 metros acima e abaixo de cachoeiras e corredeiras.
 

Fonte: Folha de Dourados

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