Médicos da rede pública decidem nesta 4ª se entram em greve
Saúde – 28/10/2008
Os médicos da rede pública municipal, que atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), participarão, amanhã, a partir da 19h, de uma assembléia na Associação Médica da Grande Dourados para decidir se entram ou não em greve. O movimento seria motivado, segundo a categoria, por baixos salários pagos a eles na rede, além disso, pela determinação do MPE (Ministério Público Estadual) que obriga os médicos a cumprirem o horário nos postos. A polêmica surgiu quando a prefeitura começou os cortes de gastos referentes Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que ameaçava cortar os adicionais de produtividade. De acordo com fontes da administração, até agora nenhuma decisão de governo foi tomada. “Estamos indignados”, disse o presidente da Associação Médica, Dr. Jorge Luiz Baldasso. Ele explica que os salários de um médico em Dourados variam entre R$ 1,2 mil e R$ 1,8 mil e pode ser compara a de um pintor. Para ele, os atendimentos prestados a prefeitura são “bicos” para os médicos e afirma que o problema não seria deles, mas das condições de trabalho. “O que temos a ver com o descontrole da prefeitura?”, enfatiza Baldasso. O presidente diz que quem presta esses serviços pode ser responsabilizado pelo Conselho Regional de Medicina, já que confronta o código de ética da categoria nos artigos 23, 24 e 27, onde é citada a recusa para o exercício nos casos onde não tenham condições dignas de trabalho, a suspensão das atividades individuais ou coletivamente quando não oferecer condições para esse ou não remunerar “condignamente” e ainda sobre o tempo recomendado para sua atividade, evitando o acúmulo de encargos. Baldasso afirma estar cansado de ver o nome dos médicos veiculados entre casos como os boletins de ocorrência registrados sobre os atendimentos do HUT (Hospital de Urgência e Trauma) na semana passada. Ele explica que no plantão, a pediatra já havia atendido 50 pacientes. “Como podemos oferecer bom trabalho assim?” O médico cita também as condições que a prefeitura deve atender ao Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência, referentes a Portaria n.º 2048/GM de 5 de novembro de 2002 que prevê a “criação de estruturas capazes de problematizar a realidade dos serviços”. Essa portaria, segundo Baldasso, estabelecia um prazo de dois anos para a adaptação dos serviços e, para ele, isso não ocorreu. “Acredito que nenhum PSF da cidade atende a essa portaria”, conclui. O delegado do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul, Luis Alexandre Bela Farage, afirmou que os médicos são os “menos culpados” pela situação. Segundo Luis, se os médicos tivessem o mesmo salário que o de um promotor, por exemplo, a categoria trabalharia o mesmo ou mais. Já o secretário municipal de Saúde, João Paulo Esteves, disse que a prefeitura cobra a carga horária e também a qualidade do serviço. Segundo o Ministério da Saúde, esse trabalho inclui 16 consultas em quatro horas, com atendimentos de aproximadamente 15 minutos, no total de 20h semanais. Segundo informações levantadas pelo Dourados News, a média salarial dos médicos do SUS em Dourados é de R$ 5 mil, incluindo o salário base mais a produtividade. A determinação do Ministério Público Estadual é para que a categoria cumpra as horas previstas nos contratos de trabalho, independente de qualquer vínculo, ou seja, vale tanto para concursados quanto para contratados. A decisão da Justiça foi enviada pela Secretaria Municipal de Saúde a todas as Unidades de Saúde, incluindo as unidades de referências, básicas, saúde da família, hospitais e SAMU.
Fonte: Dourados News
