Orçamento da União prevê R$ 1,4 bilhão para MS

Política – 28/10/2008

O Orçamento da União prevê, por enquanto, investimentos no valor total de R$ 1,4 bilhão para Mato Grosso do Sul, fora as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que têm dotação a parte, e as emendas parlamentares, que podem ou não ser liberadas. A informação foi repassada há pouco pelo senador Delcídio do Amaral (PT), relator do Orçamento da União para 2009.
Delcídio participa na Assembléia Legislativa da audiência pública que discute o Orçamento. Estão presentes também o deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da Comissão Mista de Orçamento, o relator de Receita, deputado federal Jorge Khoury (DEM-BA), governador André Puccinelli (PMDB), parlamentares e prefeitos de Mato Grosso do Sul.
O setor com maior dotação já garantida no Orçamento da União para Mato Grosso do Sul é a Saúde, com R$ 473 milhões. Em seguida vem os investimentos a serem feitos por empresas estatais (R$ 250 milhões). O senador citou como exemplo a ampliação de uma usina em Três Lagoas, pela Petrobras, obra prevista para o próximo ano. A Educação Superior (R$ 225 milhões) está em terceiro, dinheiro destinado a manter as duas universidades federais (UFMS e UFGD).
A área de seguridade e o PAC Fiscal tem dotação prevista de R$ 179 milhões, em seguida vem a Bolsa Família (R$ 175 milhões) e por fim o setor de transportes, R$ 154 milhões. As obras do PAC estão fora dessa conta, explicou o senador, porque têm orçamento a parte. Dentro das obras do PAC estão previstas obras em três rodovias federais (BRs 163, 262 e 267) e também em assentamentos em estado precário.
Além disso, cada parlamentar federal pode apresentar emendas no valor total de R$ 8 milhões, o que somados podem garantir mais R$ 88 milhões para o Estado. A bancada toda tem direito, ainda, a mais 15 emendas. Entretanto, havendo a necessidade de contingenciamento, as emendas são as primeiras que o governo corta.
Crise
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), reconheceu que a crise financeira mundial já tem refletido na economia brasileira e vai provocar adequações no Orçamento da União. Entretanto, ele procurou minimizar os efeitos da crise no âmbito nacional. “Não é uma marolinha, mas também não é uma tsunami”, disse o parlamentar, comparando a turbulência na economia a ondas marítimas.
Mendes Filho sugeriu que os parlamentares de Mato Grosso do Sul se esforcem para inserir emendas com apoio popular no Orçamento. Ao invés de multiplicar o número de pedidos, concentrar-se em duas ou três emendas de valor e importância relevantes, o que facilitaria a aprovação, disse.
O deputado também conclamou a população a participar mais de perto da confecção do Orçamento da União, dizendo que a intenção da Comissão é produzir um projeto realista e factível de ser implementado, e não uma peça de ficção. Sugestões podem ser enviadas pela Internet (clique aqui) , bem como mais esclarecimentos a respeito do Orçamento.

Fonte: Midiamax