Agricultores esperam acordo com Banco do Brasil
Rural – 10/11/2008
Com o decreto de “Bônus e Rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados junto ao Pronaf”, assinado pelo presidente Lula e publicado no Diário Oficial da União desde dia 07 de outubro de 2008 os agricultores familiares dos cinco municípios da região Sul do Estado afetados pelas medidas de contenção da febre aftosa passaram a ter descontos de 95% no valor de dívidas contraídas junto ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). Os agricultores familiares estão nos municípios de Eldorado, Japorã, Mundo Novo, Iguatemi e Itaquiraí, e tiveram grandes problemas quando duas propriedades foram atingidas pelos focos de febre aftosa nos anos de 2005 e 2006.
Nos três primeiros municípios, houve a necessidade de abatimento de gado bovino que estava doente. Já em Iguatemi e Itaquiraí os produtores foram prejudicados pelas medidas de contenção da doença e tiveram de paralisar as atividades deixando de comercializar os animais. Juntos os agricultores familiares, na maioria assentados, possuem dividas de R$ 35 milhões junto ao banco do Brasil. Porém para ter direito ao “bônus ou rebate”, o mutuário deve efetuar a liquidação das operações até 30 de dezembro de 2008. Dessa forma, o desconto de 95% só valerá para os produtores rurais familiares que pagarem a dívida à vista.
Mas até o momento não houve uma operação de abatimento consolidada pelo Banco do Brasil, instituição financeira ao qual está encarregada de realizar a transação e que possui a maioria dos ativos da divida. A falta de informação aos produtores vem causando preocupação entre a classe que já se mobiliza a fim de buscar da instituição o aceleramento da medida. O Banco do Brasil diz que não pode operar a ação devido a problemas técnicos, tento em vista que até o momento não chegou às agências um programa especifico de operação técnica para realizar o cálculo e o abatimento de forma legal conforme as normas bancárias. O prazo para os produtores fazerem o pagamento com o abate de 95% termina em 30 de dezembro, mas, conforme explicou a secretária de Desenvolvimento Rural de Japorã, Arlene Cavalcante, é sabido que em 20 de dezembro o Tesouro Nacional costuma suspender operações de programas que ainda não foram executados para fechamento. Em virtude do impasse e a fim de buscar uma posição concreta, acontece na terça-feira dia 11 de novembro em Eldorado, uma reunião do GETIM – Grupo de Trabalho Intermunicipal, que foi criado em 2005 com o objetivo de ser o representante da classe dos agricultores familiares do Cone Sul junto aos órgãos governamentais ara solucionar a crise causada pelos focos de febre aftosa em 2005 e 2006. O GETIM deverá reunir secretários municipais, MST, Fetagri, CUT, Sindicatos, Associações, Cooperativas apoiados pelos prefeitos de Mundo Novo, Japorã, Eldorado, Itaquiraí e Iguatemi. O prefeito de Japorã, Rubens Marinho (PT) deverá ainda nesta semana buscar junto a Bancada Federal do Estado apoio para pressionar o Banco do Brasil a fim de acelerar o processo de operação para garantir tranqüilidade aos agricultores familiares do Cone Sul. Rubão é o prefeito que representa os demais municípios no GETIM.
Fonte: Assessoria
