Detran-MS adverte Auto Escolas que não atingiram índice
Estado – 19/11/2008
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) publicou, no Diário Oficial de hoje (19), portaria de advertência aos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as antigas Auto Escolas, que não atingiram os índices de aprovação e ausência nos exames teóricos e práticos dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no mês de julho. A advertência obedece a Portaria nº 65, que estabelece um índice mensal mínimo de aprovação de 60%, tanto para testes práticos como teóricos e um índice máximo de 10% de ausência permitido por mês em ambos os exames. Dos 174 Centros que enviaram candidatos para exame teórico, 27 (15%) tiveram aprovação abaixo do exigido. No exame prático foram 203 escolas com candidatos inscritos, destas 59 tiveram menos de 60% dos candidatos aprovados, o que corresponde a 29%. A ausência foi maior que 10% para 22 CFCs no exame teórico e para apenas 19 CFCs no exame prático. Em Mato Grosso do Sul existem 220 Centros de Formação credenciados. Suspensão A portaria prevê que caso o CFC tenha três advertências consecutivas ou quatro alternadas receberá suspensão de 10 dias. Para que haja a suspensão é aberto um processo administrativo e a empresa tem direito de defesa. Após a suspensão de 10 dias, caso a escola não atinja novamente o índice, será penalizada com suspensão de 20 dias e, posteriormente, de 30 dias. Se após suspensão de 30 dias o Centro novamente não atingir os índices terá o seu credenciamento cassado. O desempenho será publicado sempre no dia 15 do mês seguinte. A relação está disponível no site do órgão www.detran.ms.gov.br, link habilitação.
Fonte: Folha de Dourados
