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MS e outros Estados perdem com a Reforma Tributária diz Valdir Neves

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Geral – 19/11/2008

O Líder da Minoria, deputado Waldir Neves (PSDB-MS), declarou que só irá concordar com inclusão da Reforma Tributária na pauta de votação, se a Comissão Especial fizer uma reavaliação e encontrar uma alternativa para que os Estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Espírito Santo, Piauí, não sejam tão afetados com as perdas mensais de arrecadação na receita.De acordo com o deputado, a redução da alíquota de 12% para 2%, pode gerar uma perda de mais de R$ 1bilhão de reais anualmente, o que representa 51% da receita líquida real do estado do Mato Grosso do Sul. A criação do Fundo de Equalização de Receitas (FER), não será suficiente para cobrir essas perdas. O Líder discorda também com os critérios usados para a instituição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR). “ Com esse fundo , o estado do Mato Grosso do Sul receberá recursos de 43%, inferior a MT (53%) e GO.A minha proposta é utilizar os recursos do FER para cumprir suas obrigações junto à câmara de compensação” ,ressaltou Waldir.Para o deputado, a Reforma Tributária do jeito que está sendo proposta não é uma reforma redistributiva e nem reduz a carga tributária em nada. “O que me estranha é o governo ter passado todos esses anos querendo aprovar uma Reforma Tributária que não atende a justiça fiscal.Waldir explica que a oposição está costurando um entendimento para deixar a votação para o ano que vem, juntamente com outras reformas. “Neste momento o mais correto seria o governo fazer uma reforma administrativa reduzindo o tamanho da máquina pública e dando um exemplo para a sociedade de que ele está fazendo o dever de casa para conter a Crise Econômica”, finalizou.

Fonte: Folha de Dourados

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