Conciliação em MS ultrapassa R$ 7,5 milhões em acordos

Geral – 03/12/2008

A soma dos valores dos acordos homologados em 1º Grau na Justiça sul-mato-grossense nesta Semana de Conciliação é de pouco mais de 7,5 milhões de reais. Foram realizadas 1.012 audiências na área cível; 444 resultaram em acordos. As informações são do TJ-MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
Das 65 audiências realizadas da área criminal, em que era possível a tentativa de conciliação, 28 obtiveram sentença homologatória de transição penal, que pode ser aplicada no caso de infrações penais de menor potencial ofensivo, e seis resultaram na composição civil, que é um acordo homologado acerca da composição dos danos civis e importa na extinção da punibilidade pela renúncia ao direito de representação.
Já na Segunda Instância foram realizadas 108 audiências cíveis de conciliação. Destas, dez obtiveram êxito na homologação de acordo, e a soma total de valores homologados foi de 92 mil reais.
O número total de pessoas atendidas na justiça de Mato Grosso do Sul foi de 3.148. Destas, 2.932 no primeiro grau; 216 no segundo grau; e o valor total dos acordos homologados entre 1º e 2º Graus no dia de ontem foi de R$ 7.615.026,26.

Fonte: Folha de Dourados