Meia-entrada coloca Marisa Serrano e Biffi em lados opostos

Política – 09/12/2008

A discussão no Senado Federal sobre o desconto nos ingressos culturais para idosos e estudantes reforçou a rivalidade dos parlamentares sul-mato-grossenses senadora Marisa Serrano (PSDB) e deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT). Na manhã de hoje em Brasília (DF), o petista lamentou a aprovação do parecer apresentado pela senadora ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 188/07 na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, que visa regulamentar cota de 40% do total de ingressos em espetáculos culturais e esportivos para estudantes e idosos.
O parecer inicial limitava a estudantes e idosos o desconto de 50% no valor do ingresso a determinados dias da semana. Após receber críticas de inúmeros setores da sociedade, o parecer foi alterado.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), contrário à cota, anunciou que recorrerá da decisão ao Plenário.
Para Biffi, conforme a asssessoria dele, além de limitar o benefício para estudantes, o parecer defendido pela senadora fere o Estatuto do Idoso, que garante o desconto de 50%, de forma ilimitada, aos idosos em todo o país.
Na discussão da matéria, Marisa Serrano disse acreditar que a adoção de limite à meia-entrada resultará na redução do valor dos ingressos. Ela destacou compromisso nesse sentido assumido pelas empresas do setor. Também os entendimentos para a elaboração do substitutivo, mantidos com órgãos do governo e com entidades de artistas e de estudantes, foram lembrados pela relatora. “Fizemos o que foi possível para adequar o texto à realidade nacional”, disse a senadora conforme a Agência Brasil.
A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos artísticos e eventos esportivos foi aprovada em turno suplementar e em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O benefício é concedido a estudantes e idosos.
Segundo informações da Agência Senado, também foi acolhida emenda da relatora, senadora Marisa Serrano, delegando às organizações dos estudantes a atribuição pela expedição da carteira estudantil, documento necessário à concessão do benefício aos discentes.
O projeto havia sido aprovado pela CE no fim de novembro na forma de substitutivo da relatora e voltou à pauta da comissão para exame de emendas apresentadas pelos senadores Inácio Arruda e João Pedro (PT-AM). As sugestões dos dois parlamentares, contrárias à adoção de cotas para meia-entrada, foram rejeitadas na reunião desta terça-feira.
Artistas e estudantes
A matéria mobilizou um grande número de artistas e produtores culturais, favoráveis à cota, que lotaram o plenário da CE. Para eles, as regras atuais inviabilizam muitos espetáculos, devido ao grande número de ingressos vendidos pelo valor de meia-entrada.
Já os estudantes que acompanharam a votação, ligados à União Nacional dos Estudantes (UNE), consideram que os problemas decorrem da falsificação de carteiras estudantis. Os estudantes, contrários à cota, pedem mudanças nas normas de emissão de carteiras e medidas de fiscalização e de punição aos fraudadores.
Com as emendas propostas pela relatora, as carteiras estudantis passarão a ser confeccionadas pela Casa da Moeda do Brasil e poderão ser expedidas pela UNE, pela Associação Nacional de Pós-Graduandos, pela União Brasileira de Estudantes Secundaristas, pelos diretórios centrais dos estudantes e pelas uniões estaduais de estudantes. As mudanças sugeridas por Marisa Serrano foram aprovadas pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Flávio Arns (PT-PR), autores do projeto.
Já Inácio Arruda condenou o limite à meia-entrada. “- Ao invés de cuidarmos de combater as falsificações, estamos [com a aprovação da cota] restringindo um direito dos estudantes”, disse Inácio Arruda.
Para o parlamentar, sem as falsificações, os ingressos vendidos pela metade do preço não passarão de 35% do total oferecido por espetáculo, o que tornaria desnecessária a fixação de cota.
Já o presidente da CE, Cristovam Buarque (PDT-DF), considerou o limite de meia-entrada a 40% dos ingressos uma medida necessária para a viabilização financeira dos espetáculos artísticos no Brasil.
“ O substitutivo é um avanço e reflete consensos sobre vários aspectos, sendo que a UNE deixou claro que a entidade é contra a cota de 40% para meia-entrada”, disse, ao afirmar que o projeto fortalece os estudantes, por transferir para suas organizações a emissão das carteiras de estudante.
(Com informações de assessoria)

Fonte: Folha de Dourados