Enersul reajusta tarifa em 5% para cobrir taxa do poste
Economia – 10/12/2008
A Enersul anunciou que vai reajustar a tarifa de energia em 5%, no ano que vem, para cobrir os gastos que passará a ter com a chamada “taxa do poste”, criada pelo prefeito Nelsinho Trad (PMDB) e aprovada ontem pela Câmara de Campo Grande.
A Lei permite que a prefeitura cobre de grandes empresas pela utilização dos espaços aéreos e do solo da cidade. Um exemplo são as empresas de gás, energia e TV a cabo.
Pela proposta aprovada ontem pelos vereadores, as concessionárias estão proibidas de repassar ao consumidor os custos que passarão a ter com a taxa do poste.
Entretanto, a Enersul alega que a tarifa é composta por dois itens, “custo e qualidade”, e como haverá aumento na tributação, a empresa está no direito de repassar estes valores ao consumidor.
Com a “taxa do poste”, criada pela prefeitura de Campo Grande, a Enersul terá R$ 18 milhões de gastos a mais por ano.
A tributação incide sobre os 105 mil postes instalados na cidade, 5.541 transformadores e 7.282 quilômetros de rede de energia.
Pelos cálculos da empresa, cada poste será tarifado, mensalmente, em R$ 0,10 centavos e cada transformador em R$ 0,20. Cada metro linear de rede custará 0,20 centavos a mais por mês, devido à nova tarifa.
Mesmo anunciando o aumento de 5% na tarifa de energia, a Enersul avisa que vai recorrer da criação do imposto pela prefeitura, baseada em decisão do STJ.
O Supremo Tribunal de Justiça barrou a cobrança em São Paulo. A prefeitura da cidade tenta criar desde 1999, sem sucesso, a taxa do poste.
A cobrança da taxa em Campo Grande vai atingir de grandes empresas aos raizeiros (ambulantes que usam a rua para vender os produtos).
A fórmula para o cálculo da VPU (Valor Permissão de Uso) é formada pela área (metros ou unidades) x INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) x alíquota (que varia de 2% a 5%). A taxa será paga mensalmente.
Fonte: CG News
