Quarenta farmácias receberiam remédio sem recolher ICMS
Capital – 12/12/2008
Os medicamentos apreendidos pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), que entravam no Estado sem recolhimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), seriam distribuídos em 40 estabelecimentos, sendo 21 em Campo Grande e outros em Dourados, Naviraí, Coxim, Miranda, Itaquiraí, Camapuã e Jardim.
O Gaeco acredita que por semana três caminhões furavam as barreiras fiscais e entravam com os medicamentos sem recolher impostos. Considerando que a carga de apenas um caminhão, apreendida na quarta-feira, foi avaliada em R$ 91.760.00, representando sonegação de R$ 15.500.00, por semana a sonegação mensal através do esquema pode ser calculada em R$ 186 mil.
O presidente do Sinprofar (Sindicato dos Proprietários de Farmácias), Sebastião Paulino Borges, afirma que, além de lesar os cofres estaduais, as drogarias que compram medicamentos que entram no Estado sem recolher o ICMS prejudicam o setor, estabelecendo concorrência desleal. “Aí você vê esses descontos de 40% a 50%”, diz. Segundo ele, hoje há cerca de 280 estabelecimentos ativos em Campo Grande e mais de 800 em todo o Estado.
Flagrante – A carga foi flagrada ao meio dia desta quarta-feira, dia 10, em terreno anexo ao Posto Novo Século, na Avenida Mato Grosso. Segundo informações do GAECO, junto com a carga de medicamentos estavam filtros e tambor de óleo que seriam entregues no posto que também foi autuado devido à irregularidade pela forma como foi feito o transporte e por informação inexata da carga de óleo ao fisco estadual.
O fisco lavrou um termo de verificação fiscal no valor de R$ 35 mil correspondente ao óleo. Foram autuados em flagrante o motorista do caminhão VW 2322 (HSD 8493), José Ricardo Filho, e quatro pessoas que se apresentaram como representantes da empresa SV e WM Brasil Distribuidora de Medicamentos, cujo nome fantasia é Brasil Pharma. São elas: Kleverson Vera, Néri Ferreira dos Santos, André Augusto Kuseliauskas Martins e Silmonio Garcia Santana. Com elas foram apreendidos os veículos Fiat Uno Mille (HSF 0416); GM Vectra (HRJ 4491); GM Celta (HRY 6783) e GM Celta (HSJ 7851).
No momento do flagrante, quatro veículos já estavam sendo carregados de medicamentos para distribuição principalmente no interior do Estado. Segundo apurou o Gaeco, a empresa Brasil Pharma, que não atuava mais em Mato Grosso do Sul, possuía ainda talões de notas fiscais emitidos pela Secretaria Estadual da Receita, e que deveriam ter sido devolvidos tão logo foram paralisadas suas atividades em território sul-mato-grossense. A Brasil Pharma tem sede na cidade de Jaú (São Paulo) e está localizada na Avenida Caetano Perlatti, 725.
O próximo passo será a instauração de uma auditoria para averiguar todas farmácias constantes na relação como recebedoras dos medicamentos.
Fonte: Folha de Dourados



