Saúde libera R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos do SUS
Saúde – 31/12/2008
Recursos serão destinados aos estados e municípios para áreas prioritárias como transplantes, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, UTI e reabilitação O ministro da Saúde, José Gomes Temporão anunciou, na terça-feira (23), a liberação de R$ 2,7 bilhões para reajustar procedimentos realizados em várias áreas do Sistema Único de Saúde (SUS) e ajustar os tetos financeiros dos estados e municípios. “Tudo isso foi possível, em boa parte, a partir de um esforço interno de boa gestão e de negociação de preços com fornecedores, o que gerou uma economia de recursos. Esses recursos vão permitir que os gestores iniciem o ano de 2009 com maior poder de execução das políticas de saúde”, afirmou o ministro. A medida contribui para corrigir distorções na distribuição de recursos dos serviços de alta e média complexidade, expandir a oferta de serviços e reduzir as iniqüidades regionais. Os reajustes variam de 5% a 1.000%, dependendo do procedimento. A liberação foi permitida por meio da assinatura de 70 portarias. Dentre os itens da tabela do SUS que sofreram correções estão 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto anual de R$ 902,6 milhões. Esses novos recursos significam, na prática, melhor remuneração aos profissionais e aumento da oferta de procedimentos oferecidos. “E também permitirá que os hospitais conveniados ao SUS atuem no equilíbrio financeiro mais adequado”, destacou o ministro. O segundo maior reajuste foi no teto financeiro para estados e municípios – R$ 662,9 milhões ao ano (veja lista de reajustes abaixo). Com este anúncio, o Ministério da Saúde contempla áreas prioritárias como a otorrinolaringologia, oncologia, hemodiálise, fisioterapia, cardiologia, parto, oftalmologia, UTI e reabilitação, além de procedimentos diagnósticos, como os laboratoriais e citopatológicos. “Desde o ano passado, o MS vem trabalhando numa estratégia de reduzir as desigualdades entre as regiões, no que se refere ao valor per capita repassado para os estados para o atendimento médico hospitalar”, destacou. No início do ano, esse valor per capita era, na média nacional, de R$ 114. Agora, será de R$ 134. O ministro destacou que a meta é chegar a 2010 com uma média nacional de R$ 150 per capita. Entre os exemplos de procedimentos diagnósticos que sofreram reajuste estão: colonoscopia (120%), videolaparoscopia (100%) e biópsias (25%); e de procedimentos cirúrgicos: transplante de córnea (100%), correção de desvio de septo (100%), vídeoartroscopia (cirurgia do joelho, 100%), tratamento cirúrgico dos sinos pré-auricular (100%) e cirurgia cardíaca pediátrica e neonatal (35%), Ainda há mudança nos valores anuais repassados para alguns hospitais filantrópicos e de ensino que cumprirem determinadas metas pré-estabelecidas entre as unidades e os gestores do SUS. Ação semelhante já havia sido realizada em outubro de 2008, quando a pasta liberou R$ 1,56 bilhão para todos os estados e 400 municípios. O recurso foi para aumentar valores em procedimentos como tratamento para câncer, hemodiálise, transplante e cirurgias, aumento de teto financeiro para estados e implantação de leitos de UTIs. Veja abaixo quais são as ações em que os R$ 2,7 bilhões serão investidos: Procedimentos hospitalares e ambulatoriais – O pacote prevê o reajuste de 1.356 procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade, com um impacto de R$ 902,6 milhões por ano. Na alta complexidade, pode-se destacar a cirurgia cardíaca pediátrica, principalmente a neonatal, com aumento de 35%. Foram priorizadas estratégias definidas no Programa Mais Saúde, que impõem um novo padrão de desenvolvimento focado no crescimento, universalidade, eqüidade e integralidade, garantindo a melhoria das condições de vida do cidadão brasileiro. Teto financeiro – O aumento de teto financeiro dos estados e municípios para expansão de oferta e seu poder de compra englobará 27 portarias, em um total de R$ 662,9 milhões ao ano. A medida visa à redução das iniqüidades regionais, sobretudo nos estados das regiões Norte e Nordeste. Em outubro deste ano, o aumento do teto foi de R$ 557,1 milhões, destinados à expansão da oferta em áreas menos favorecidas ou de difícil acesso. Ou seja, neste ano de 2008, os dois aumentos totalizaram R$ 1,22 bilhão. Transplantes – Vários procedimentos relacionados à doação e ao transplante de órgãos como fígado, rins e pulmão serão beneficiados. Inclusive, haverá um aumento de 5% sobre o transplante de rim por procedimento. Os reajustes têm o objetivo de melhorar o acesso de doadores vivos, seu diagnóstico e preparo para doação. O maior impacto será no aumento dos honorários profissionais para transplante de córnea de 100%, o que deve estimular a realização desse tipo de procedimento, além do processamento das córneas nos bancos de doação. Os procedimentos relacionados a transplantes que serão beneficiados foram identificados após a consulta pública do documento Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que Regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de
