Fundação reconhece mais 37 comunidades quilambolas no país

Nacional – 04/01/2009

A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades – em dez Estados – como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos. Mas, a julgar por outros indicadores, os dados mostram que se trata apenas do início de uma escalada. Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil. O número pode impressionar. Em 2008 o assunto provocou ácidas polêmicas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas, que se sentem ameaçados pelo risco de perder terras – o que não é infundado. Se todas as 5 mil possíveis comunidades estimadas forem atendidas em suas reivindicações, o Brasil terá de encontrar para elas uma área de aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consultados pela reportagem. É uma área equivalente à do Estado de São Paulo.

Fonte: Folha de Dourados