Redação –
Os filhos de Pâmela Oliveira da Silva terão pensão especial após a morte da mãe, incendiada pelo companheiro, Damião Souza Rocha, em Rochedo, a 81 quilômetros de Campo Grande. Pâmela ficou 31 dias internada antes de morrer, e o marido foi condenado a 30 anos de prisão em agosto de 2024.
A vítima foi incendiada na presença dos filhos, de 10 e 7 anos, dentro de casa em Rochedo, em 21 de julho de 2022. A defesa da família, representada pela advogada Janice Andrade, ajuizou pedido de pensão especial em razão do falecimento de Pâmela.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contestou, alegando, em preliminar, sua ilegitimidade passiva, afirmando que o benefício foi indeferido por não ficar comprovada a qualidade de dependentes dos requerentes.
A Justiça Federal da 3ª Região julgou parcialmente procedente o pedido da defesa e condenou o INSS a conceder benefício de pensão especial aos dois filhos, no valor de um salário mínimo.
Relembre o caso
Conforme os autos, Pâmela queria a separação, mas Damião não aceitava. Eles eram casados há 11 anos. No julgamento, ele continuou negando a autoria, dizendo que a esposa quis tirar a própria vida. Ainda conforme a acusação, no dia do crime, ambos tiveram uma discussão, quando Damião então apareceu com um galão de combustível.
Ele ainda teria perguntado: “Aqui ou no quarto?” No quarto, ele então jogou combustível e ateou fogo em Pâmela, que gritava para o marido não fazer aquilo, enquanto as crianças escutavam e presenciavam tudo. Com 90% do corpo queimado, ela foi levada para uma unidade de saúde do município, e Damião ficou na residência em que o casal morava, tentando apagar as chamas.
Depois, ele foi até a unidade para tratar uma queimadura no braço. Ao ser questionado por que somente Pâmela teria se ferido gravemente, disse que “ela estava tentando apagar o fogo” e que o fato foi “um acidente”. O profissional que atendeu o homem teria dito: “Impossível ter sido acidente e ter acontecido tudo aquilo com Pâmela e você somente queimar o braço”.
Depois do crime, o homem teria pedido para que os filhos não falassem sobre o ocorrido. No hospital, antes de morrer, Pâmela relatou o que aconteceu.
