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Funcionário tira foto do chefe, e leva ‘chute e cutucão na canela’

Funcionário tira foto do chefe, e leva 'chute e cutucão na canela'
Rafaela Felicciano/Metrópoles

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Um funcionário agredido com um“chute e um cutucão na canela” pelo próprio supervisor durante o expediente será indenizado em R$ 3 mil. A decisão foi mantida pela Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), em um caso ocorrido em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro.

A agressão aconteceu depois que o trabalhador fotografou o chefe sem autorização e compartilhou a imagem em um grupo de WhatsApp usado pela equipe. Segundo o processo, as publicações eram acompanhadas de comentários e brincadeiras depreciativas.

Irritado, o supervisor reagiu fisicamente e deu um chute e um cutucão na canela do funcionário. A cena foi registrada em vídeo e anexada ao processo.

Apesar de reconhecer que o chefe não poderia ter respondido à provocação com violência, a Justiça entendeu que o próprio trabalhador contribuiu para o conflito. Isso porque as provas indicaram que ele já havia fotografado o supervisor e divulgado imagens sem autorização em outras ocasiões.

Uma testemunha que trabalhava como agente de endemias na mesma equipe confirmou que as postagens eram recorrentes e acompanhadas de brincadeiras depreciativas. O próprio funcionário também admitiu, em depoimento, que havia repetido a conduta.

Para o relator do processo, desembargador Antônio Carlos Rodrigues Filho, a agressão física de um superior hierárquico configura ato ilícito e viola a integridade e a dignidade do trabalhador, mesmo quando ocorre após uma provocação.

“A reação física, por mais que provocada, jamais constitui resposta adequada e legítima a uma conduta inadequada do subordinado”, afirmou o desembargador.

O colegiado, no entanto, reconheceu a chamada culpa concorrente, quando a conduta da própria vítima também contribui para o episódio que provocou o dano. Com isso, os desembargadores mantiveram a indenização por danos morais em R$ 3 mil. O Município de Ituiutaba havia pedido a redução do valor, enquanto o trabalhador pretendia aumentar a reparação para R$ 20 mil.

A condenação do município de Ituiutaba já foi paga e não houve recurso.

(Informações Metrópoles)

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