MS: homem é condenado por matar vítima após espancamento e atropelamento

Redação –

Sete anos após espancar e atropelar Osvaldo Ribas, de 57 anos, Arthur Pires foi condenado a 11 anos de reclusão em regime fechado pelo crime de homicídio simples. O caso aconteceu em 2019, no bairro Los Angeles, em Campo Grande.

Conforme decisão divulgada pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), a Justiça determinou a execução imediata da pena. O condenado também deverá pagar R$ 10 mil à família da vítima por danos morais. Além disso, foi determinada a perda e destruição do veículo utilizado no crime.

Segundo o processo, Arthur e Osvaldo tiveram uma discussão antes do ataque. Após a briga, a vítima foi espancada pelo autor, que entrou no próprio carro e passou a atropelá-la repetidamente. O homem avançou contra Osvaldo e chegou a dar marcha à ré sobre a vítima.

Durante o julgamento, a defesa alegou legítima defesa e pediu a absolvição do réu. Como alternativas, solicitou que o caso fosse enquadrado como lesão corporal seguida de morte ou homicídio culposo na direção de veículo, além da possibilidade de reconhecimento de homicídio privilegiado, sob o argumento de que Arthur teria agido sob forte emoção.

As teses foram rejeitadas pelo Conselho de Sentença. Os jurados também afastaram a qualificadora de crueldade e condenaram o réu por homicídio simples. Segundo a acusação, as circunstâncias do crime demonstraram desproporção no ataque, inclusive após a vítima já estar caída ao chão.

Na dosimetria, o juiz estabeleceu a pena-base em 12 anos de reclusão, considerando a gravidade do crime e as consequências para os familiares da vítima. A pena foi reduzida em um ano devido à confissão do acusado, chegando aos 11 anos de prisão em regime fechado.