Entre a palavra e a Lei: uma travessia entre Direito e Literatura

Como Ulisses, a literatura atravessa os séculos: muda o mundo ao redor, mas continua levando consigo as perguntas essenciais sobre o homem, a justiça e o destino.

Por Ana Maria Bernardelli (*)

A atividade da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, ao receber em Campo Grande o imortal da Academia Brasileira de Letras José Roberto de Castro Neves, proporcionou um daqueles momentos raros em que a literatura deixa de ser apenas objeto de contemplação e se revela como território de encontro entre diferentes formas de conhecimento.

Em sua palestra, inserida no amplo e instigante campo da intertextualidade entre Direito e Literatura, José Roberto de Castro Neves construiu uma travessia intelectual de extraordinária riqueza. Partindo de uma conceituação da literatura cuidadosamente fundamentada, levou-nos às narrativas da Antiguidade clássica, à Odisseia — tão significativamente presente em nossas conversas e leituras atuais — e ao universo greco-romano, onde literatura, filosofia e pensamento jurídico ainda não haviam se separado em compartimentos estanques.

Ali, percebemos algo essencial: antes de o Direito se constituir como sistema, ele já habitava as narrativas. A literatura antiga não apenas contava histórias; interrogava a justiça, a culpa, a responsabilidade, a honra, o conflito, a lei e o destino. Homero, os trágicos gregos, os filósofos e os grandes pensadores da Antiguidade fizeram da experiência humana um campo permanente de investigação. O Direito, por sua vez, encontrava nessas narrativas não apenas exemplos, mas uma espécie de laboratório da condição humana.

A partir daí a exposição percorreu a literatura europeia, atravessando a Idade Média, o Renascimento e a modernidade, até alcançar a literatura brasileira contemporânea. E foi justamente nessa travessia que a conferência adquiriu sua maior força: mostrou que Direito e Literatura caminharam lado a lado porque ambos se ocupam, cada qual por sua linguagem, das mesmas perguntas fundamentais sobre o homem e sua vida em sociedade.

A literatura dramatiza aquilo que o Direito procura ordenar; o Direito nomeia e regula conflitos que a literatura humaniza e torna visíveis. Uma formula a norma; a outra revela a vida que se encontra por trás da norma. Uma trabalha com a estrutura da justiça; a outra nos coloca diante daquilo que nenhuma estrutura consegue eliminar completamente: a ambiguidade, a paixão, a culpa, o desejo, a contradição, o sofrimento e a liberdade.

Para mim, particularmente, foi uma noite de especial significado. Não apenas pela oportunidade de ouvir uma exposição tão sólida e generosa, mas pela possibilidade de participar, ainda que modestamente, desse diálogo entre literatura, pensamento e cultura. Há momentos em que a vida intelectual deixa de ser apenas aquilo que lemos ou escrevemos e se transforma em encontro.

Tive, naquela noite, a honra de entregar ao palestrante dois dos quatro livros dos quais tive a alegria de participar no Memorial da América Latina. O gesto, aparentemente simples, carregava para mim um significado especial: levar até aquela mesa um pouco da minha própria trajetória literária e, ao mesmo tempo, aproximá-la daquele espaço maior de reflexão sobre a cultura latino-americana. Foi uma delicadeza que a noite me permitiu viver e que guardarei com carinho.

Por isso, a extraordinária erudição de José Roberto de Castro Neves não se reduziu a uma sucessão de referências literárias e jurídicas. Sua fala produziu uma verdadeira arqueologia do pensamento ocidental, revelando como nossas ideias de justiça, responsabilidade, poder, transgressão e convivência foram sendo narradas, discutidas e reinventadas ao longo dos séculos.

E talvez esteja aí a grande beleza dessa aproximação: Direito e Literatura não são apenas disciplinas que dialogam; são duas linguagens que se encontram porque ambas procuram compreender o humano diante do outro.

Saí daquela noite com a sensação de ter testemunhado mais do que uma excelente palestra. Testemunhei uma verdadeira travessia do pensamento da Odisseia ao presente, da palavra literária à norma jurídica, dos grandes clássicos às inquietações contemporâneas

A presença de um imortal da Academia Brasileira de Letras na Academia Sul-Mato-Grossense de Letras, em Campo Grande, adquiriu, assim, uma dimensão particularmente significativa. Foi uma celebração da inteligência, da cultura e, sobretudo, da possibilidade de o conhecimento atravessar fronteiras sem perder sua profundidade.

Uma noite em que a literatura se mostrou, mais uma vez, não como território isolado, mas como lugar de passagem entre épocas, entre saberes e entre homens.

E nessa passagem, Direito e Literatura caminharam juntos, desde a Antiguidade até nós, lembrando-nos de que compreender uma sociedade talvez exija tanto conhecer as suas leis quanto escutar as histórias que ela escolheu contar.

(*) Ana Maria Bernardelli – escritora, poeta, ensaísta e crítica literária. Acadêmica da Academia Sul-Mato-Grossense de Letras.