Tiago Botelho assume compromisso de defender trabalhadores e fortalecer a Cultura em MS

Fiscalização efetiva do Governo do Estado, destinação de 10% das emendas e pagamento de cachês em até 30 dias estão entre as propostas do candidato

Diante da demora nos editais e da insegurança vivida pelos trabalhadores da Cultura, Tiago Botelho (PT) assumiu o compromisso de defender o setor na Assembleia Legislativa. Caso seja eleito deputado estadual, pretende cobrar prazos do Governo do Estado e destinar 10% de suas emendas parlamentares à área. O candidato também propõe cachê mínimo e pagamento dos cachês de eventos institucionais e estaduais em até 30 dias corridos após a execução.

Um exemplo da lentidão está no Fundo de Investimentos Culturais de Mato Grosso do Sul (FIC/MS). Quase dois anos após o lançamento do edital, o Governo do Estado enfim publicou os documentos necessários para avançar na liberação de R$ 1,3 milhão em recursos destinados a oito projetos culturais. Diante desse cenário, Tiago apresenta propostas para dar previsibilidade ao setor, ampliar o acesso aos recursos e valorizar quem vive da Cultura.

Fiscalização e recursos

Tiago pretende fiscalizar o orçamento, os editais e os pagamentos realizados pelo Estado. O mandato também deverá cobrar transparência sobre a execução e a distribuição dos recursos entre municípios, territórios e diferentes linguagens. A proposta busca fazer com que o financiamento público alcance artistas e produtores que ainda enfrentam dificuldades para acessar os programas estaduais.

Outro compromisso reserva 10% das emendas parlamentares do mandato exclusivamente para a Cultura. Em 2026, cada deputado estadual pôde indicar R$ 4 milhões. Caso a cota seja mantida, a proposta representará ao menos R$ 400 mil por ano para projetos, espaços e ações culturais.

“Cultura não é favor, passatempo ou decoração para evento oficial. Cultura gera trabalho, movimenta a economia e preserva a história das nossas comunidades. Quem presta um serviço ao Estado precisa receber um valor digno e não pode esperar meses pelo pagamento”, afirma Tiago.

Cachê mínimo e pagamento em dia

Entre as propostas está o programa Viva Arte. A iniciativa deverá estabelecer um cachê mínimo para atividades artísticas contratadas pelo Estado. Tiago também propõe uma garantia para que os cachês de eventos institucionais e estaduais sejam pagos em até 30 dias corridos após a execução.

Divulgação ampla dos editais e formação para a elaboração de projetos integram o mesmo eixo. Tiago pretende reduzir barreiras e ampliar a participação de artistas iniciantes, pequenos produtores e grupos que historicamente tiveram menos acesso ao financiamento público. Feiras culturais abertas e descentralizadas também deverão receber apoio para infraestrutura e divulgação.

Diversidade e direito à cidade

Economia noturna também integra o programa. Tiago defende políticas que reconheçam bares, casas de eventos, festas, espaços culturais, artistas, DJs, técnicos e trabalhadores da segurança como parte da cadeia criativa. As medidas deverão conciliar atividade econômica, segurança, acessibilidade, mobilidade, respeito à vizinhança e liberdade cultural.

Produções LGBTQIAPN+ deverão contar com um programa estadual permanente de formação, criação, circulação, memória, pesquisa e profissionalização. Música, dança, teatro, literatura, audiovisual, artes visuais, moda, arte drag e cultura Ballroom aparecem entre as linguagens contempladas. Tiago também defende estudos técnicos para reconhecer a cultura Ballroom como patrimônio imaterial de Mato Grosso do Sul.

Acessibilidade física, comunicacional e atitudinal deverá orientar equipamentos culturais, eventos e espaços públicos. As propostas buscam garantir a participação de pessoas com deficiência, idosos e moradores com mobilidade reduzida. O programa também prevê apoio à infraestrutura de eventos LGBTQIAPN+ e à produção cultural independente em diferentes regiões do estado.

Professor da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e advogado, Tiago comandou a Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul entre 2023 e 2026. Durante a gestão, atuou na destinação de imóveis federais para projetos de educação, cultura, assistência social e preservação ambiental. Na disputa pela Assembleia Legislativa, apresenta a experiência acadêmica e administrativa como base para fiscalizar o Governo do Estado e ampliar os investimentos em Cultura.