Governo quer reforçar verificação de idade e ampliar supervisão dos pais no Discord

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) negocia com o Discord um plano de conformidade para definir mudanças que a plataforma deverá implementar para aumentar a proteção de crianças e adolescentes.

Entre os mecanismos que podem fazer parte do plano estão formas mais robustas de verificar a idade dos usuários, ferramentas de supervisão parental, novos critérios para a criação de contas e regras mais rígidas para a abertura de transmissões ao vivo.

Segundo o superintendente de Fiscalização da agência, Fabrício Lopes, o documento deverá estabelecer uma série de medidas, etapas, metas e prazos que serão acompanhados pela ANPD.

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Em entrevista exclusiva à RECORD, Lopes afirmou que o plano ainda está em elaboração e que a expectativa da agência é de que o próprio Discord apresente propostas para solucionar os problemas identificados na plataforma.

“A plataforma conhece muito melhor o seu produto do que nós. Então, a gente espera que ela traga propostas, que a gente consiga avaliar conjuntamente uma saída eficaz”, afirmou.

A íntegra da entrevista com Lopes vai ao ar às 22h30 desta quarta-feira (23), na RECORD News. O programa também estará disponível no R7, nas redes sociais da RECORD e no RecordPlus.

A ideia, segundo o superintendente, é utilizar o plano para enfrentar problemas considerados estruturais e complexos.

“Nós estamos discutindo com a plataforma como resolver o problema e, provavelmente, se for um problema complexo de resolver, como a gente acredita que possa ser, a ideia vai ser o que a gente chama de plano de conformidade: uma série de etapas com resultados programados, com datas programadas, que a gente consiga acompanhar a implementação e verificar ao final se tudo está de acordo e nós temos um ambiente seguro novamente”, disse Lopes.

Suspensão das lives continua
A ANPD determinou em 12 de agosto que o Discord suspendesse a funcionalidade de transmissões ao vivo e recursos equivalentes de compartilhamento de vídeo. A medida tem caráter preventivo e cautelar e permanece em vigor até que a empresa demonstre a adoção de medidas capazes de proteger crianças e adolescentes.

A suspensão ocorreu após a ANPD identificar evidências de que a ferramenta vinha sendo utilizada de forma recorrente em situações envolvendo violência, assédio, automutilação e suicídio de menores, como no caso de uma adolescente de 13 anos de Naviraí (MS), em julho deste ano.

A suspensão das transmissões não é tratada pela ANPD como uma medida definitiva. Segundo Lopes, a intenção é que as lives possam voltar a funcionar caso o Discord implemente mecanismos considerados suficientes para reduzir os riscos identificados.

“Acho que a nossa intenção não é de maneira nenhuma tornar isso uma coisa definitiva”, afirmou.

(Informações R7)