Duas comunidades terapêuticas são interditadas após fiscalização em MS

Redação –

Duas comunidades terapêuticas foram interditadas cautelarmente pela Vigilância Sanitária Estadual em menos de 24 horas durante uma operação de fiscalização em Três Lagoas, a 323 quilômetros de Campo Grande. Ao todo, quatro estabelecimentos foram vistoriados entre quarta-feira (9) e quinta-feira (10).

Durante as ações, um dos locais foi considerado regular, outro estava desativado e os outros dois apresentaram irregularidades que resultaram em interdições cautelares.

Segundo o fiscal da Vigilância Sanitária Estadual, Matheus Pirolo, a fiscalização tem como objetivo verificar as condições oferecidas por comunidades terapêuticas e outras entidades que acolhem pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“O objetivo é fiscalizar de forma integrada as comunidades terapêuticas e demais entidades que acolhem pessoas em vulnerabilidade social, de forma coordenada por órgãos de fiscalização com atuação na área”, explicou.

Local tinha 42 residentes

A primeira interdição ocorreu na quarta-feira (9), em uma comunidade localizada no Jardim Roriz, onde estavam 42 residentes.

Conforme a fiscalização, o estabelecimento possuía autorização da Vigilância Sanitária Municipal para funcionar exclusivamente como Comunidade Terapêutica Acolhedora, com admissão voluntária dos residentes e liberdade de entrada e saída.

Durante a vistoria, entretanto, foram identificados moradores com comorbidades graves, entre elas esquizofrenia. O local não contava com equipe clínica nem apresentava condições adequadas para oferecer suporte imediato à vida em casos relacionados a esse tipo de doença.

De acordo com o fiscal, a unidade não possui autorização para funcionar como clínica ou prestar serviços de saúde.

“O local não é clínica, apenas se passa por clínica em processos judiciais, mas se trata de uma mera comunidade terapêutica, que deve abrigar residentes e não pacientes. Isso é vedado pela Lei Antidrogas (Lei 11.343/2006) e por resoluções e notas técnicas da Anvisa”, afirmou Pirolo.

As comunidades terapêuticas têm como finalidade o acolhimento e a ressocialização psicossocial, não podendo oferecer serviços médicos próprios de clínicas especializadas.

Segunda interdição

Já na manhã desta quinta-feira (10), uma casa de recuperação localizada no bairro Interlagos também foi interditada. O estabelecimento abrigava 15 residentes.

Durante a vistoria, foram identificadas irregularidades, entre elas a ausência de licença sanitária e o descumprimento sucessivo de determinações anteriores para regularização.

Segundo informações apuradas pela reportagem, os residentes também estariam sendo mantidos em condições consideradas precárias, tanto em relação às instalações quanto à estrutura oferecida no local.

Fiscalizações em MS

As duas interdições em Três Lagoas fazem parte de uma série de ações de fiscalização realizadas nos últimos meses em Mato Grosso do Sul. Cerca de seis clínicas e comunidades terapêuticas já foram interditadas em Campo Grande, Dourados, Fátima do Sul e Glória de Dourados.

Os responsáveis pelos dois estabelecimentos interditados em Três Lagoas terão prazo de 15 dias, a contar do recebimento do auto de infração, para apresentar defesa junto à Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária.