Detran-MS já adota parte das novas regras da Lei Seca; ‘drogômetro’ será novidade
Redação –
O Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) já adota parte das novas regras do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que regulamentam as fiscalizações da Lei Seca. A principal novidade será o chamado “drogômetro”, equipamento capaz de detectar o consumo de substâncias psicoativas, como maconha e cocaína.
Segundo informações divulgadas pelo Midiamax, quando as normas foram publicadas, na segunda-feira (17), o Ministério dos Transportes informou que as regras atualizam procedimentos em vigor desde 2013 e regulamentam condutas que já são adotadas em Mato Grosso do Sul.
O chamado etilômetro passivo já é utilizado como ferramenta de triagem no Estado. O equipamento identifica álcool no hálito do motorista sem que seja necessário soprar no bocal. Caso o resultado seja positivo, o agente realiza uma abordagem mais detalhada e oferece o bafômetro convencional.
Além disso, o Detran-MS já utiliza a avaliação preliminar de sinais de alteração da capacidade psicomotora. Dois ou mais sinais caracterizam a alteração e permitem o prosseguimento dos procedimentos para autuação ou até o encaminhamento à polícia.
Drogômetro
A principal mudança prevista para o Estado será a utilização do chamado “drogômetro”, destinado à detecção de substâncias psicoativas além do álcool. A norma não determina a utilização de um aparelho específico, mas exige que o equipamento tenha aprovação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
Até o momento, há apenas um “drogômetro” registrado no Instituto. O aparelho é capaz de detectar anfetamina, cocaína, MDMA (ecstasy), 6-MAM (heroína), LSD, Delta-9-THC (maconha), fentanil, cetamina, K2 (canabinoides sintéticos), morfina, metanfetamina e MDPV.
O Detran-MS ainda não estabeleceu um prazo específico para implementar o equipamento. O órgão informou que irá analisar integralmente o texto das novas regras, identificar possíveis mudanças nos procedimentos e prazos de adequação e, posteriormente, atualizar seus protocolos.
