De mal a pior, por Luiz Carlos Ribeiro

Opinião – 20/03/2009

DE MAL A PIOR 
                 A questão, ou ainda, a Gestão Ambiental em Dourados anda mesmo de mal a pior.
                 Começou, e até agora nada foi devidamente explicitado, com a festa da liberação de algo em torno de duzentas (d.u.z.e.n.t.a.s) Licenças Ambientais numa só penada de quinze dias.
                 O Ministério Publico, “em passant”, já disse que “há algo de podre no reino da Dinamarca” naquele “libero geral” de Licenças Ambientais, mas ainda não concluiu o tamanho da coisa, o que esperamos pra breve.
                 O caso da “matinha” do Jardim Novo Horizonte se arrasta em meio a coisas “esdrúxulas” como a compra daquela área, lá em 2005, em cuja matrícula do imóvel descreve-se como objetivo da compra a “…utilização pelo município para implantação de um loteamento social…”, em que pese a obviedade de ser ali uma área de Preservação Ambiental, constatada por exaustivos estudos e cartografada no Plano Diretor, plano este aprovado em Lei Municipal em 2003, área inclusive devidamente demarcada pela própria Prefeitura.
                 A coisa fica ainda mais “esdrúxula”, e agora beirando o ridículo, quando o nosso Parlamento, a Câmara Municipal, em Fevereiro deste ano de 2009, cabalisticamente 3 anos e 3 meses após a compra do terreno, resolve, assim, sem mais nem menos, riscar do mapa do Plano Diretor a dita área como Área de Interesse Ambiental.     Isso mesmo, sem nenhum estudo técnico digno do nome, ainda que lá continuem existindo um belo e exuberante exemplar de mata nativa, um olho d’água principal e vários outros, uma área de brejo e todo um entorno que permite a recarga do lençol freático origem daquelas águas nascedouro de nosso Córrego Água Boa.     Que tal?!
                 É mais ou menos como se nossa Egrégia Casa de Leis revogasse a Lei da Gravidade por estas bandas.
                 Pra completar o circo todo, vale aqui um dado: a área do perímetro urbano de Dourados tem perto de 80 Km2 (80 MILHÕES de metros quadrados) e metade disso (40 MILHÕES de metros quadrados) é vazio.     Lotes, Glebas, Chácaras e Parte de Chácaras, etc, são terrenos desocupados.
                 Com tudo isso, pergunta-se (e perguntar não ofende), porque “cargas d’água” a Prefeitura insiste em construir lá, nesse lugarzinho, dentro de uma área de apenas e tão somente 19 hectares, 147 casas?
                 Isso já virou, pra dizer o mínimo, uma somatória de improbidades, pois que a área é de fato de preservação ambiental na prática, a área constava do Plano Diretor até a “escorregada” da Câmara em Fevereiro deste ano e diga-se, em ambos os casos, a intervenção na área pela Prefeitura e a “vassourada” da área do Plano Diretor pela Câmara, se coubesse, pois é pacífico o entendimento de tratar-se de área de preservação ambiental, teriam, obrigatoriamente a Prefeitura e a Câmara que passar pelo crivo de Audiências Públicas de verdade naquela comunidade conforme “vaticina” esse mesmo Plano Diretor.     Isso nunca foi feito e nós, pelo jeitão da coisa, continuamos meros eleitores no dia da eleição, depois…
                 Agora, mais recentemente, surge um novo ato no circo ambiental de Dourados, o Eco-Ponto não recebe mais pneus usados.    Se esse entulho emborrachado vai parar no meio do mato, se vai ser queimado em qualquer canto ou vai virar criadouro de dengue, dane-se, o Eco-Ponto ta lotado!
                 Definitivamente estamos mesmo indo de mal a pior, na contra-mão da história. 
                 Luiz Carlos Ribeiro
                 Arquiteto
                 

Fonte: Folha de Dourados