Suspeito de estupro de menina de 10 anos é preso pela Polícia Militar
O cabo da Polícia Militar Paulo Batista Mota, de 46 anos, foi preso na segunda-feira (13) devido à condenação pelo estupro cometido contra uma criança de 10 anos em Rio Verde, no sudoeste de Goiás. Conforme a sentença, ele deve cumprir 20 anos de reclusão em regime fechado.
A Polícia Militar de Goiás informou, em nota, que, “assim que tomou conhecimento do fato, o referido policial foi preso e submetido a um Conselho Disciplinar que decidiu pela exclusão dele dos quadros da instituição”. A corporação “reitera que não admite desvios de conduta de nenhum de seus membros e que todas as denúncias procedentes são rigorosamente apuradas na forma da lei”.
Advogado de Mota, Alessandro Gil Moraes Ribeiro informou que o cliente está detido no Batalhão Anhanguera, em Goiânia, à disposição do juízo criminal de Rio Verde. Ele explicou que o caso se encontra em segredo de Justiça e, por isto, não é possível informar detalhes sobre o processo, que já foi transitado em julgado, ou seja, teve a decisão definitiva.
“A defesa entra agora para acompanhar o cumprimento de pena e fazer um estudo posterior para avaliar se cabe a interposição de habeas corpus”, afirmou o advogado.
O abuso aconteceu em 2012. A primeira decisão, conforme consta no sistema do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), foi dada em fevereiro de 2017, na Comarca de Rio Verde, e determinava uma pena de 20 anos de reclusão em regime fechado. No entanto, previa que ele recorresse às instâncias superiores em liberdade.
A defesa de Mota recorreu e, em 2018, a 1ª Câmara Criminal do TJ-GO analisou o pedido. Na ocasião, os desembargadores mantiveram a pena determinada em primeira instância e decretaram a prisão do réu, além da perda da função pública. Depois, segundo o advogado, não houve novo recurso.
O mandado de prisão foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em 19 de dezembro de 2019.
Outro processo
Mota ainda é suspeito de matar Glendon da Silva Alves, de 20 anos, após uma briga por causa de uma bicicleta, em fevereiro de 2019, em Rio Verde. O corpo da vítima foi achado dentro de uma cisterna.
À época, ele chegou a ser preso, mas foi solto e responde ao processo em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário.
“Ante o princípio constitucional da presunção de inocência, vale mencionarmos que nesta ação inexiste sentença condenatória e que não há previsão de realização de julgamento do mesmo, não estando ele preso em decorrência de referido processo”, defende o advogado.
(Informações G1)
