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Espancado por não dar ‘bom dia’, menino morre pelo própio pai

Oliver tinha três anos. Morreu depois de quatro dias internado, espancado pelo próprio pai, em Viamão, no Rio Grande do Sul. E o pior: não foi por falta de aviso.

Desde novembro do ano passado, a rede de proteção da cidade já acompanhava essa família. Uma enfermeira viu marcas roxas no corpo do menino e denunciou. O Conselho Tutelar abriu expediente. A Assistência Social foi acionada. As secretarias de saúde e de educação também. Tudo isso oito meses antes da morte.

E mesmo assim, nada foi feito a tempo.

Em abril, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) fez uma vistoria e não viu risco nenhum. Em junho, outra vistoria. Dessa vez a avaliação foi ainda mais tranquilizadora: família organizada, morando em imóvel cedido por uma instituição religiosa, recebendo acompanhamento e benefícios sociais. Menos de um mês depois, o menino chegava ao hospital em estado gravíssimo, porque não tinha dado bom dia ao pai.

O pai confessou ter socado e batido a cabeça do filho no chão. Está preso desde domingo. A mãe foi presa nesta quinta por omissão, poucas horas depois de autorizar a doação dos órgãos do próprio filho.

E tem mais. Oliver tinha quatro irmãos, de um a nove anos. Três já tinham registros de violência e maus-tratos em outros dois estados do Brasil. Isso também estava no sistema. Isso também não impediu nada.

Diante da morte, a Justiça já reclassificou o caso: de tentativa de homicídio para homicídio qualificado por motivo fútil, com pena que pode aumentar por a vítima ter menos de 14 anos. Isso resolve o processo. Não resolve a pergunta que fica: quantos sinais uma rede de proteção precisa receber antes de agir?

O prefeito de Viamão abriu investigação e montou um grupo técnico para apurar as falhas. Vai identificar responsáveis, provavelmente. Mas identificar quem falhou não devolve a Oliver os três anos que ele teve. E não é a única coisa que precisa acontecer agora. As outras quatro crianças estão em acolhimento institucional. Elas precisam de mais do que um relatório técnico sobre o que deu errado. Precisam de um cuidado que, dessa vez, não pode falhar.

(Informações R7)

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