Falta de rigor ‘ajuda’ nas queimadas
Dourados – 06/04/2009
A falta de rigor na fiscalização do Instituto do Meio Ambiente (Iman) pode estar dando espaço para que a população continue poluindo o ar com as queimadas clandestinas em Dourados. Se não bastasse o mau cheiro que ocorre todos os dias proviniente do Distrito Industrial, agora chegou a época das queimadas. Populares, para não gastar com roçadas, queimam lixos em terrenos baldios, poluindo o ar, prejudicando a visibilidade dos motoristas e a saúde da população. O código de postura de Dourados diz que é proibido atear fogo em roçadas, palhadas ou matos que limitem com terras de outrem; é preciso avisar os confinantes no mínimo de 12h horas de antecedência; É proibido atear fogo em matas, capoeiras, lavouras ou campos alheios. De acordo com o Iman as multas variam de R$ 1000 a R$ 50 mil dependendo da gravidade da queimada, mas em Dourados nenhuma multa foi aplicada este ano.De acordo com a funcionária Maria Aparecida de Oliveira, os dois fiscais do Iman apenas alertam os infratores. “Estamos realizando uma parceria com a Guarda Municipal para nos ajudar a realizar o controle das queimadas”, informando que pelo menos seis denúncias são realizadas todos os dias em Dourados. Ontem (domingo), na rua que dá acesso aos Conjuntos Residenciais Itaju I e II, a única asfaltada na parte baixa do Parque Alvorada, durante todo o dia foi queimado lixos nos terrenos baldios. Já na manhã de hoje, por volta das 6h30, um terreno particular na rua João Vicente Ferreira, próximo da Escola Viegas, o lixo foi queimado e a fumaça tomou as casas vizinhas. Em Dourados, uma lei municipal foi criada para estabelecer um controle dos terrenos particulares baldios, mas não foi estipulado um valor para multar o proprietário. Pela lei, datada de agosto de 2008, o artigo 170 fica modificado, e os donos de terrenos baldios terão que fazer muros de alvenaria, revestidos de concreto, caiado ou pintado, com altura mínima de 1,80 metros, ou completamente limpo. A lei prevê também que haja gramado, com serviço regular de poda e limpeza.
Fonte: Dourados News
