Construção de casas em Matinha gera conflito

Dourados – 14/04/2009

O anúncio da construção das 147 casas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Jardim Novo Horizonte vem gerando impasse entre segmentos da sociedade que apoiam o conjunto habitacional e aqueles que desejam que os imóveis sejam feitos em outras áreas da cidade de Dourados. Ontem de manhã, manifesto contestou o projeto que prevê a construção das casas, que faz parte do pacote de obras do prefeito Ari Artuzi. Ambientalistas, sem-teto e representantes de associação dos moradores do Jardim Novo Horizonte e bairros adjacentes estiveram, ontem, reunidos em frente a área de preservação ambiental, conhecida como “matinha”, onde deverão ser construídas as 147 casas. O protesto foi agendado pelos ambientalistas e moradores da região, na tentativa de chamar a atenção da Prefeitura, mas quem pegou carona foram os sem-teto, que chegaram em ônibus fretado para aplaudir a iniciativa de construção das casas. No ano passado, a gestão anterior da Prefeitura havia prometido que eles iriam ganhar moradias naquele local.A construção das casas ganhou repercussão depois que a entidade em defesa da matinha – Sociedade de Defesa Ambiental (Salvar) – tomou a frente das discussões junto ao Ministério Público, Prefeitura e Câmara Municipal. Até agora, nenhuma solução foi encontrada para o impasse e tudo indica que as casas serão feitas naquela área, adquirida na gestão passada da Prefeitura Municipal. O MPE deu o aval para o projeto.No final do manifesto, a Guarda Municipal foi acionada pela prefeitura. Ambientalistas e moradores estavam entrando em conflito, já que cada entidade tem opinião divergente sobre o conjunto habitacional. Faixas e placas foram colocadas no entorno da mata, todas elas criticando o projeto do PAC. O movimento foi endossado pelo curso de Gestão Ambiental, da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).Com a chegada da Guarda, faixas foram arrancadas e começou o tumulto com os ambientalistas, que pegaram de volta os materiais de protesto. O manifesto durou até às 11h30. Uma hora depois, o prefeito Ari Artuzi e assessores chegaram ao local para fazer o lançamento da obra. Poucos moradores acompanharam o lançamento. O atraso ocorreu porque a solenidade que comemorava os cem dias da atual administração, juntamente ao lançamento do pacote de R$ 150 milhões de obras, demorou para encerrar. De acordo com o secretário de Comunicação da Prefeitura, Eleandro Passaia, em momento algum a Guarda foi acionada para intimidar os manifestantes. “Queríamos apenas garantir a segurança, pois havia opiniões divergentes em relação à construção das casas”, diz Passaia. Ele falou ainda que a Prefeitura não tem interesse em derrubar árvores da “matinha”. “Temos um grande espaço tomado por colonião ao lado da mata para construir as casas, não sendo necessário derrubar árvores”, garante ele, dizendo que há um projeto indicando tudo isso.”Temos o aval do próprio Ministério Público para construir as casas”, disse ainda, relatando que muitas entidades manifestantes querem se promover, carregando bandeira de salvadores do meio ambiente.O presidente da Ong Salvar, o arquiteto Luiz Carlos Ribeiro, tem opinião diferente quanto a construção das casas. Ele elaborou relatório técnico e disse que se as casas forem construídas no local, a área de recarga do lençol freático da “matinha” irá desaparecer. Com isso o córrego Água Boa irá acabar. O MPE aprova o PAC porque existe Lei Municipal que permite a construção de casas desde que esteja a 50 metros de córregos.”Pode até estar dentro da lei, mas cada caso é um caso. Cada córrego tem a sua anatomia e a matinha precisa de espaço para continuar sobrevivendo”, explica Luiz Carlos. Ele questiona que a licença ambiental concedida para a construção foi expedida pelo Imam, órgão veiculado à Prefeitura. “O parecer tem que ser dado pelo Ibama ou pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente”, disse ele, no sentido de garantir que naquela área não pode construir as casas.O vereador Marcelo Barros (DEM) ficou de definir, esta semana, com o secretário de Governo, Darci Caldo, audiência com o prefeito Ari, para discutir o projeto habitacional. No mês passado, os vereadores levantaram a hipótese de revogar a lei 139, aprovada em 2008 por eles mesmos, autorizando que a “matinha” se transforme em conjunto habitacional.

Fonte: Dourados Agora