Mau cheiro pode resultar em Ação Civil Pública

– 14/04/2009

Pela terceira vez a Comissão de Direito Ambiental da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Dourados se reuniu para discutir as soluções para o mau cheiro que ocorre na cidade. Os participantes propuseram que primeiro tentariam resolver a situação na conversa, ou até mesmo uma audiência pública e, caso não tivessem retorno, entrariam com uma Ação Civil Pública.
O analista ambiental Lincon Fernandes afirmou que técnicos não fizeram análises antes de implantar o Distrito Industrial (DI) na região onde está localizado. “Isso foi atropelado”, diz ele. Para Lincon, a política adotada atrapalhou a qualidade de vida e agora seria improvável a mudança do local. O Presidente da Aced (associação comercial e empresarial de Dourados), Inio Roberto Coalho, disse que é preciso cobrar mais efetivamente. “A coisa precisa andar”, diz ele.
Segundo informações, as empresas localizadas no DI assinaram junto ao Ministério Público um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que pudessem fazer os ajustes necessários ao funcionamento legal. Para a Organoeste, por exemplo, o prazo seria até julho desse ano.
A representante da empresa, Khaterine Chirata Tosta, explicou que também tem interesse na resolução do problema e que a Organoeste ainda não resolveu a situação total devido a um problema financeiro que enfrentaram no final do ano passado, mas um detalhe é certo a ela: “Não tem como não exalar o cheiro”, diz. A empresa trabalha com a captação de dejetos e a reciclagem e Khaterine deixa claro que antes mesmo da empresa funcionar em Dourados o cheiro já existia. “Se não recolhêssemos os resíduos, como fariam?”, conclui.
A comissão propôs a formação de um grupo técnico para fazer as análises. Além disso, na proposta, quem encabeçaria o grupo de estudos seria a UFGD (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul) e a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul). A OAB encaminhará um pedido as universidades solicitando a parceria. Para o professor da UFGD, José Daniel de Freitas Filho, o envolvimento com as questões da sociedade é uma das metas da universidade. “Um convênio seria possível”, disse ele.
Na reunião também se cogita uma verba para os investimentos em tecnologia que partiriam de um Fundo Municipal do Meio Ambiente, mas, para isso, deverá ser feito um projeto e ainda contar com o apoio da prefeitura. O Imam (Instituto de Meio Ambiente) foi convidado para a reunião, confirmou presença, mas não compareceu. O coordenador do Comitê de Defesa Popular, Ronaldo Ramos, lembrou ainda que seria importante também a presença dos vereadores, mas quem apareceu foi somente o suplente Idenor Machado.
O Ministério Público, o Iagro e a Embrapa justificaram a ausência e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul) também não participou da reunião. Também esteeve presente o ambientalista Romem Barleta, além de representantes do IBAMA, Condan, Sinted, OAB MS, IMAD, além de um aluno da UFGD.

Fonte: Dourados News