ABRÃO RAZUK- ADVOGADO –
HIPOTECA ,SEGUNDO ÁLVARO VILLAÇA AZEVEDO, É BASICAMENTE ,O DIREITO REAL QUE O DEVEDOR CONFERE AO CREDOR,SOBRE UM BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE OU DE OUTREM,PARA QUE O MESMO RESPONDA ,PREFERENTEMENTE AO CREDOR,PEL0 RESGATE DA DÍVIDA.ESSE AUTOR DECLARA QUE ESSE CONCEITO É DO CIVILISTA SILVIO RODRIGUES.
O ARTIGO 1473 DO CÓDIGO CIVIL MENCIONA QUAIS SÃO OS BENS OBJETOS DE HIPOTECA,
A HIPOTECA PARA SER VÁLIDA E EFICAZ TEM QUE SER LEVADA A REGISTRO IMOBILIÁRIO ,SENÃO É MERO DIREITO OBRIGACIONAL.
OS BENS DADOS EM GARANTIA, CADA CASO EM PARTICULAR,SEJA IMÓVEL OU NAVIO OU AERONAVE PRECISAM SER REGISTRADOS TODOS ELES PARA TEREM A NATUAREZA JURÍDICA DE DIREITO REAL. CADA QUAL SERÁ REGISTRADO CONFORME ORDENA A LEI DE REGÊNCIA.
ESSE ENFOQUE É DE DIREITO CIVIL.
CASO O DEVEDOR NÃO CUMPRA COM SUA OBRIGAÇÃO DAÍ O CREDOR HIPOTECÁRIO VALER-SE DA EXECUÇÃO COM A GARANTIA HIPOTECÁRIA QUE SERÁ PENHORADO CONSOANTE O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E CABE AO DEVEDOR OPÔR OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO E ALEGAR AS MATÉRIAS PERTINENTES AO CASO CONCRETO LEVADO À DISCUSSÃO JUDICIAL.
FINDARÁ COM ADJUDICAÇÃO OU ALGUMA MODALIDADE PREVISTA NA LEI PROCESSUAL OU SEJA, REMIÇÃO,ARREMATAÇÃO ETC.
BREVE ENFOQUE SOBRE O TEMA JURÍDICO.
CAMPO-GRANDE,MS, 16 DE JUNHO DE 2026.
