A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de mais de 50 anos aplicada a José Rodrigues de Oliveira, de 54 anos, por assassinar Luana Conceição do Rosário, de 45 anos em via pública de Senador Guiomard, no interior do estado. Além disso, a decisão também mantém o pagamento de R$ 50 mil em indenização à família da vítima.
A decisão se refere ao recurso apresentado pela defesa de José, pedindo a diminuição da pena de 52 anos e seis meses de prisão aplicada pela Justiça. Os desembargadores decidiram, de forma unânime, negar o recurso e manter a condenação do réu. O g1 entrou em contato com a defesa, representada pela Defensoria Pública (DPE-AC), que informou que, como o assunto já foi analisado pelo Poder Judiciário e há decisão recente sobre o caso, a instituição não fará novas manifestações neste momento.
Segundo o processo, Luana foi morta com 18 facadas. Após o crime, ele ainda ligou para o filho do casal, uma criança de 11 anos com transtorno do espectro autista.
O crime foi enquadrado como feminicídio cometido em contexto de violência doméstica e familiar. A defesa recorreu alegando que o juiz teria tentado aumentar a pena várias vezes usando os mesmos fatos.
(Informações g1)
