Material orienta servidores sobre como denunciar e reforça que assédio é violência
O vereador Franklin (PT), da Câmara Municipal de Dourados, e a deputada estadual Gleice Jane (PT) realizaram, no último sábado (02), o lançamento de uma cartilha de combate ao assédio no serviço público. A atividade aconteceu durante um café da manhã com servidoras e servidores, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral no Trabalho.
A cartilha tem como objetivo orientar trabalhadores e trabalhadoras sobre o reconhecimento das diferentes formas de assédio moral, sexual e institucional e, principalmente, informar sobre os caminhos para denúncia e enfrentamento dessas práticas.
Para Franklin, a iniciativa busca romper o silêncio que ainda cerca o tema dentro das instituições públicas. “Assédio não faz parte do trabalho. Assédio é violência. Muitas vezes, as pessoas não denunciam por falta de informação ou por medo, e essa cartilha é um instrumento para fortalecer quem enfrenta essas situações”, afirmou.
A deputada Gleice Jane destacou a importância de transformar o debate em ações concretas. “Garantir ambientes de trabalho seguros e respeitosos é uma responsabilidade coletiva. Precisamos criar mecanismos que acolham as denúncias e enfrentem essas práticas de forma efetiva”, pontuou.
Desdobramento de audiência pública
A cartilha é resultado da audiência pública “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, realizada em junho de 2025, por iniciativa de Franklin, com apoio da deputada Gleice Jane.
O encontro reuniu servidoras e servidores públicos, entidades representativas, autoridades e especialistas, com o objetivo de dar visibilidade às diferentes formas de assédio presentes no serviço público e construir propostas para prevenção, enfrentamento e responsabilização.
A partir das contribuições reunidas na audiência, o material foi elaborado como uma ferramenta prática de orientação e conscientização, reforçando que o combate ao assédio depende de informação, denúncia e compromisso institucional.
Como denunciar: canais disponíveis para servidores e servidoras
A cartilha orienta que denúncias de assédio no serviço público podem ser feitas por diferentes canais oficiais, garantindo mais segurança e possibilidades de encaminhamento.
O principal deles é a plataforma Fala.BR, sistema do Governo Federal adotado por órgãos municipais, estaduais e federais. O acesso é feito pelo site falabr.cgu.gov.br, utilizando o login Gov.br. Após entrar no sistema, basta selecionar a opção “Servidores Públicos”, escolher o tipo de manifestação como denúncia e indicar o órgão responsável, como a Prefeitura de Dourados.
A plataforma permite o envio de denúncias identificadas ou anônimas. No caso de anonimato, não há retorno ao denunciante, mas a manifestação pode ser apurada normalmente pelos órgãos competentes.
Além do Fala.BR, também é possível registrar denúncias e buscar orientação por meio das ouvidorias locais:
Ouvidoria da Prefeitura de Dourados
WhatsApp: (67) 98163-0272
E-mail: [email protected]
Ouvidoria da FUNSAUD (UPA e Hospital da Vida)
WhatsApp: (67) 99278-0445
E-mail: [email protected]
Ouvidoria da Guarda Municipal
Telefone: (67) 2222-1402
E-mail: [email protected]
Ouvidoria da Câmara Municipal de Dourados
Telefone: (67) 3410-0100
E-mail: [email protected]
A cartilha reforça: o assédio não deve ser normalizado. Denunciar é um direito e um passo fundamental para garantir ambientes de trabalho seguros, respeitosos e livres de violência.
