Associação dos mutuários alerta para o risco de feirão da Caixa
Geral – 13/05/2009
A Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) em Campo Grande alerta para o risco de se adquirir imóvel por meio dos leilões da Caixa Econômica Federal. De acordo com o diretor da entidade, José Carlos Teixeira, o banco tem utilizado fortes argumentos para convencer os candidatos à casa própria a investirem nesse tipo de mercado. “O sonho da casa própria tem levado muitas pessoas a comprar o bem, motivadas por apelos exagerados da Caixa. Com o tempo, o mutuário acaba descobrindo que o imóvel está, na maioria das vezes, ocupada, transferindo a responsabilidade de tirar o antigo morador para quem comprar o imóvel através dos leilões”, adverte o especialista. Teixeira diz que a ABMH tem feito campanha nacional a fim de esclarecer os candidatos a mutuários para os riscos de comprar a casa própria por meio de leições. “Muitos imóveis oferecidos foram retomados extrajudicialmente pela CEF e ainda estão ocupados pelos antigos mutuários, cabendo ao futuro mutuário a responsabilidade por sua desocupação”, explica. O diretor da ABMH na capital esclarece que a Caixa tem utilizado estratégia de marketing para “desovar”, principalmente, os imóveis retomados em ações extrajudiciais. “Como o déficit habitacional é bastante alto no país e em Mato Grosso do Sul, as pessoas acabam se sujeitando a ter o bem em condições adversas, como a obrigação de comprar imóvel ocupado”, alerta. De acordo com a ABMH, a Caixa anuncia a possibilidade de o imóvel ser totalmente financiado, com recursos oriundos do FGTS. Em princípio, os financiamentos são voltados para todos os segmentos de renda, com prazo maior, de 30 anos, contra 18 anos do que os que são praticados nas demais modalidades de crédito. “Isso sem contar os juros menores, tudo para fisgar outros mutuários, que não têm noção de que estão comprando um bem ocupado”, explica Teixeira. Mais problemasO diretor afirma que boa parte dos imóveis leiloados pelo banco foi retomada dos antigos compradores, depois que eles atrasaram mais de três parcelas. O banco, explica, entra com execução extrajudicial, sem qualquer chance de defesa do mutuário. Embora a ABMH considere esses leilões inconstitucionais, o Supremo Tribunal Federal entende que são válidos. “Muitos mutuários que têm o imóvel retomado estão com ação na justiça em que pedem a revisão do contrato e a anulação da execução”, afirma. A ABMH explica que, ao comprar um imóvel ocupado o futuro mutuário está, na verdade, adquirindo mais problemas. “Quem adquire um bem nessas condições pode demorar a tomar posse”, alerta Teixeira, dizendo que “é comum as pessoas comprar imóveis em venda direta da CEF e contratar seguranças particulares para desocupá-los. Acabam fazendo justiça com as próprias mãos”. O diretor da ABMH orienta quem comprou o imóvel ocupado a recorrer ao Judiciário por meio de ação de imissão de posse. Se o antigo mutuário não contestar a ação, o comprador consegue o despejo entre 60 dias e 180 dias. Já se o ocupante contestar a ação, a briga pode estender-se por até seis anos.
Fonte: Assessoria
