Senadores descobrem para quê serve uma sabatina

Política – 13/05/2009

Os senadores descobriram, finalmente, para que serve a sabatina que fazem aos indicados para ocupar determinados cargos públicos, como embaixadores, ministros do Supremo ou conselheiros dos conselhos de controle externo do Judiciário e do Ministério Público.
A descoberta se deu na manhã desta quarta-feira (13/5), quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado se reuniu para analisar, de uma só vez, os nomes de 25 indicados para ocupar vagas de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Revoltados diante da impossibilidade de executar com um mínimo de decência a tarefa, os senadores suspenderam a votação e estabeleceram um programa para retomá-la de forma mais racional nas próximas sessões da CCJ.
A rebelião foi liderada pelos senador Artur Virgílio (PSDB-AM), Wellington Salgado (PMDB-MG) e Aloísio Mercadante (PT-SP). O primeiro a se manifestar foi o senador Wellington Salgado, que disse, no começo da sessão, que sabatinar tal número de candidatos de uma só vez é uma desconsideração com os próprios indicados e dimimui o papel do Senado.
A sabatina dos candidatos começou às 11h, com os indicados do CNMP e definiu a metodologia a ser seguida. O presidente da CCJ, Demostenes Torres (DEM-GO), apresentava o candidato e o relator da indicação.
O relator lia o currículo do candidato, devolvia a palavra ao presidente da CCJ, que elogiava o candidato. O indicado falava por três minutos. Como os senadores não levantavam objeção a qualquer candidato, eles estavam presumidamente aprovados.
Quando chegou ao quinto candidato, o senador Artur Virgilio (PSDB-AM) pediu a palavra. “Esta sessão é uma capitis diminutius para o Senado. Não é adequada essa manifestação grupal. Temos de levar a sério as novas atribuições como poder de inquirir e depois aprovar ou vetar os nomes submetidos ao crivo desta casa. Temos também de parar com as louvações”.
Artur Virgílio deu o exemplo do que acontece em sabatinas semelhantes nos Estados Unidos: “O embaixador quando é sabatinado pelo Senado americano passa por bons e maus momentos porque é inquirido de verdade. Tem de mostrar conhecimento sobre o assunto. Independentemente da qualidade dos indicados submetidos ao nosso crivo nessa sessão, não podem ser aprovados sem serem, de fato, sabatinados. Isso mininiza o papel do Senado. Isso não é um comício pinga-fogo”.
Demóstenes, que concordou com a declaração, não sabia expressar os motivos do ocorrido, mas prometeu que é a última vez que isso acontece. Na próxima, se chegarem 30 indicações, a CCJ levará 30 sessões para inquirir os candidatos e sabatiná-los da forma como deve ser feito, prometeu o presidente da Comissão.
Mas as pressões continuaram. Aloísio Mercadante disse que é função da Comissão inquirir os candidatos sobre as atribuições e do desempenho do Conselho do qual ele vai fazer parte. O senador paulista afirmou que é preciso saber a opinião de quem comporá o Conselho sobre temas como o poder de investigação criminal do MP e a aferição da produtividade do órgão. O mesmo em relação ao Judiciário.
Artur Virgílio voltou à carga e deu outro exemplo de matéria que deveria ser debatida na sabatina do CNMP: “Onde está o vigor cívico de procuradores como Guilherme Schelb e Luiz Francisco Souza? Com a chegada do presidente Lula ao governo deu-se uma guinada e nunca mais ouvi falar deles”.
Diante da resistência em continuar com a simulação de sabatina, os senadores resolveram suspender a votação para retomá-la de forma mais produtiva nas próximas semanas. Na próxima quarta-feira (20/5) serão sabatinados apenas os candidatos do CNMP. E na outra (27/5) serão analisados os nomes de candidatos ao CNJ. Nas duas sessões, também se discutirá as atribuições dos conselhos e o que eles fizeram de bom