Justiça determinada a saída de índios de fazenda de Rio Brilhante
Geral – 14/05/2009
A juíza Kátia Cilene Firmino, da Segunda Vara Federal de Dourados, determinou a saída de um grupo de 200 índios que ocupam a fazenda Santo Antonio da Nova Esperança, em Rio Brilhante. Da etnia guarani/kaiowá eles estão há meses na área, distante 12 quilômetros da cidade, no limite entre os municípios de Rio Brilhante e Douradina.
Caso não saiam pacificamente, a juíza determinou que “será requisitado força policial para que se ultime a desocupação”, na decisão assinada em 29 de abril, onde foi determinado o prazo de 15 dias para a desocupação.
Na mesma decisão, a juíza informa detalhadamente os fatos ao Ministério da Justiça e a Funai, bem como ao Ministério Público Federal, para que tomem ciência da decisão, “noticiando fatos, e assinalando a gravidade do caso, considerando a possibilidade de conflito acirrado ainda pelo fato de não se por como alternativa aos removidos um local destinado a abrigá-los”.
Recentemente, a Funai alegou, segundo informações, que os ocupantes não tinham para onde ir. Mas verificou-se que as famílias vieram de uma aldeia de Douradina, próxima a área invadida. “Da noite para o dia eles saíram de Douradina e ocuparam esta propriedade em Rio Brilhante”, disse o presidente do Sindicato Rural, Leonardo Thomaz, que junto com diversos produtores do município e a sociedade organizada defendem o direito a propriedade.
Na verdade este é um novo prazo para a desocupação da área. No início do ano o TRF – Tribunal Regional Federal, da 3ª Região determinou 120 dias para a retirada dos índios. Na mesma determinação, a juíza diz que “a resistência à desocupação refere-se ao fato de serem ignorados seus paradeiros depois da desocupação, de modo que o legítimo questionamento sobre para onde iriam deveria ter sido prontamente respondido pela Funai”. E aí está outra reclamação dos produtores rurais que acusam a Funai de incitar os índios, incentivando-os a permaneceram na área. “A Funai em vez de protegê-los, juntamente com outros organismos transformam-nos em massa de manobra, além de não cumprir o que a Justiça determina”, avalia Leonardo Thomaz.
Fonte: Folha de Dourados



